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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Projeto Awire

Reforma Tributária

Reforma tributária corta até 75% de imposto sobre armas. Veja no mapa

Impacto da reforma tributária sobre preço das armas varia a cada estado, com maior impacto no Norte e Nordeste.

14/7/2024

Reforma Tributária

Reforma prevê corte superior a 50% em tributos sobre armas de fogo

Texto aprovado na Câmara para regulamentação da reforma tributária diminui impostos sobre armas, de uma média de 89% para 26,5%.

11/7/2024

Projeto Awire

Veja quem foram os deputados que ficaram contra imposto maior para armas

Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.

10/7/2024

Reforma Tributária

Câmara estuda incluir armas no imposto seletivo da reforma tributária

O imposto seletivo coloca uma taxa maior para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; Deputados discutem tema com Lira

3/7/2024

Projeto Awire

Inércia de desarmamentistas fortaleceu a bancada da bala, revela estudo

Estudo revela que desinteresse de parlamentares desarmamentistas em continuar o debate abriu espaço para o fortalecimento da Bancada da Bala.

1/7/2024

Projeto Awire

CNJ inicia esforços para aplicar decisão do STF sobre drogas

CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.

27/6/2024

Drogas

Descriminalização das drogas: STF define limite de 40g para maconha

STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.

26/6/2024

Judiciário

Em decisão histórica, STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal

STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.

25/6/2024

Direitos humanos

Mesmo com forte reação popular, PL do Estupro ganhou 27 novos autores. Veja a lista

Lista de assinaturas do PL do Estupro completa 56 nomes, 27 dos quais foram incluídos em meio à tensão na Câmara.

24/6/2024

Projeto Awire

Câmara dá "enorme contribuição" ao crime organizado, diz Atlas da Violência

Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, PDL que flexibiliza armas foi duramente criticado por pesquisadores no Atlas da Violência.

24/6/2024

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