Reforma Tributária
Impacto da reforma tributária sobre preço das armas varia a cada estado, com maior impacto no Norte e Nordeste.
14/7/2024
Reforma Tributária
Texto aprovado na Câmara para regulamentação da reforma tributária diminui impostos sobre armas, de uma média de 89% para 26,5%.
11/7/2024
Projeto Awire
Destaque para incluir armas no Imposto Seletivo da Reforma Tributária foi rejeitado por 316 votos a 155. Confira votação.
10/7/2024
Reforma Tributária
O imposto seletivo coloca uma taxa maior para itens prejudiciais à saúde e ao meio ambiente; Deputados discutem tema com Lira
3/7/2024
Projeto Awire
Estudo revela que desinteresse de parlamentares desarmamentistas em continuar o debate abriu espaço para o fortalecimento da Bancada da Bala.
1/7/2024
Projeto Awire
CNJ fará levantamento sobre quais processos criminais se transformam em administrativos após decisão pela descriminalização das drogas.
27/6/2024
Drogas
STF conclui processo sobre descriminalização das drogas definindo o limite de 40g de maconha como critério para presunção de uso pessoal.
26/6/2024
Judiciário
STF formou maioria tanto por identificar o porte de drogas como um ilícito administrativo, e não penal, quanto por definir limite de 40g.
25/6/2024
Direitos humanos
Lista de assinaturas do PL do Estupro completa 56 nomes, 27 dos quais foram incluídos em meio à tensão na Câmara.
24/6/2024
Projeto Awire
Aprovado em maio pela Câmara dos Deputados, PDL que flexibiliza armas foi duramente criticado por pesquisadores no Atlas da Violência.
24/6/2024
