Cultura
Iniciativa busca reconhecer a contribuição da autora para a literatura brasileira, a educação e a valorização da língua portuguesa.
25/7/2026
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Proposta disciplina a cobrança de despesas com advogado em negociações extrajudiciais para recuperação de dívidas condominiais.
25/7/2026
Trânsito
Velocidade máxima poderá ser aumentada ou reduzida conforme o horário, as condições de tráfego, a segurança e o clima.
24/7/2026
Câmara dos Deputados
Deputado propõe sanção quando as redes sociais tenham sido utilizadas para cometer, divulgar, facilitar ou manter atividades criminosas.
24/7/2026
CCJ DA CÂMARA
Projeto equipara pose para fotos em presídios ao uso ativo do aparelho celular, configurando falta grave ao detento.
21/7/2026
Câmara dos Deputados
Texto inclui empresas ou plataformas digitais ligadas à produção e à divulgação de conteúdo pornográfico.
19/7/2026
Medida protetiva
Substitutivo reúne três propostas e amplia medidas de proteção a mulheres vítimas de violência doméstica.
16/7/2026
Segurança
Proposta reconhece carreiras como atividades de risco e autoriza o porte de arma dentro e fora do serviço, mediante cumprimento de requisitos legais.
16/7/2026
Projeto de lei
Proposta impede órgãos de suspender ou interromper prazos relacionados a serviços por falta de documentos que já foram enviados.
14/7/2026
Projeto de lei
Benefício abrange crianças e adolescentes menores de 18 anos que tenham perdido o pai, a mãe ou ambos os genitores, independentemente da causa da morte, em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
12/7/2026
