Cotas
Projeto no Senado proíbe cotas em seleção para residência médica
O texto estabelece que a seleção deve ser realizada de forma transparente e isonômica, sem a inclusão de bonificações ou outros critérios diferenciados.
26/2/2025
Justiça
Projeto de lei propõe prazo para processos de estupro com gravidez
O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.
26/2/2025
Administração Pública
Projeto prevê punição a membros de Tribunais de Contas por crime
A proposta busca preencher lacunas na legislação atual e será analisada pela Câmara dos Deputados.
26/2/2025
Saúde
Projeto de lei cria sistema nacional de monitoramento de doenças raras
Uma doença é considerada rara quando menos de 65 a cada 100.000 pessoas tiverem a condição.
24/2/2025
Câmara dos Deputados
Brasil pode ter alerta por SMS para desaparecimento de crianças
Iniciativa busca ampliar ferramenta já existente no Rio de Janeiro e segue modelo semelhante ao Amber Alert.
22/2/2025
Inclusão
Proposta prevê fundo para ações voltadas a pessoas com deficiência
Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.
20/2/2025
Ajuste fiscal
Leia as íntegras dos projetos de lei do ajuste fiscal
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, protocolou projetos com pente fino em benefícios entre as medidas para cortes
29/11/2024
Meio Ambiente
Virada Parlamentar Sustentável produz 88 propostas legislativas
Relatório da primeira Virada Parlamentar Sustentável registra 88 propostas legislativas apresentadas por mais de 65 entidades civis.
13/3/2024
Saúde pública
Especialistas pedem urgência para política de cuidado ao Alzheimer na Câmara
Projeto que estabelece política de cuidado ao Alzheimer no SUS está disponível para votação em plenário na Câmara desde outubro de 2023.
2/2/2024
Projeto de lei
Junto ao TST, Gadêlha propõe lei para evitar calotes a terceirizados
Projeto elaborado por Túlio Gadêlha em conjunto com o TST busca evitar que empresas utilizem a falência como meio para calote trabalhista.
13/12/2023
