EDUCAÇÃO INCLUSIVA
Projeto na Câmara prevê material adaptado para alunos com TEA
Deputado defende que, além de acompanhantes, alunos autistas precisam de material adequado às suas necessidades de aprendizagem.
28/2/2025
TRANSPORTES
Projeto que regula codeshare está travado há cinco meses em comissão
Proposta busca garantir que passageiros saibam qual companhia realmente realizará o voo adquirido.
27/2/2025
Cotas
Projeto no Senado proíbe cotas em seleção para residência médica
O texto estabelece que a seleção deve ser realizada de forma transparente e isonômica, sem a inclusão de bonificações ou outros critérios diferenciados.
26/2/2025
Justiça
Projeto de lei propõe prazo para processos de estupro com gravidez
O texto visa estabelecer um prazo máximo de 60 dias para a conclusão de investigações relacionadas a crimes de estupro que resultem em gravidez.
26/2/2025
Administração Pública
Projeto prevê punição a membros de Tribunais de Contas por crime
A proposta busca preencher lacunas na legislação atual e será analisada pela Câmara dos Deputados.
26/2/2025
Saúde
Projeto de lei cria sistema nacional de monitoramento de doenças raras
Uma doença é considerada rara quando menos de 65 a cada 100.000 pessoas tiverem a condição.
24/2/2025
Câmara dos Deputados
Brasil pode ter alerta por SMS para desaparecimento de crianças
Iniciativa busca ampliar ferramenta já existente no Rio de Janeiro e segue modelo semelhante ao Amber Alert.
22/2/2025
Inclusão
Proposta prevê fundo para ações voltadas a pessoas com deficiência
Texto ainda será analisado por três comissões da Câmara dos Deputados.
20/2/2025
Ajuste fiscal
Leia as íntegras dos projetos de lei do ajuste fiscal
O líder do governo na Câmara, José Guimarães, protocolou projetos com pente fino em benefícios entre as medidas para cortes
29/11/2024
Meio Ambiente
Virada Parlamentar Sustentável produz 88 propostas legislativas
Relatório da primeira Virada Parlamentar Sustentável registra 88 propostas legislativas apresentadas por mais de 65 entidades civis.
13/3/2024
