Benefícios
Proposta prevê benefício para domésticos que atendam aos critérios de renda e tenham trabalhado ao menos 30 dias no ano-base.
15/8/2026
Senado
Apresentado por Lucas Barreto, texto enquadra benefício de natureza patrimonial ou não patrimonial como crime administrativo.
15/8/2026
Senado
Projeto busca prolongar a vida útil das estruturas, além de reduzir impactos econômicos e ambientais do descomissionamento.
13/8/2026
Câmara
Além da suspensão, projeto aprovado pela Câmara estabelece multa multiplicada por dez.
12/8/2026
Plenário
Limite é de 30% da remuneração disponível; proposta vai ao Senado.
12/8/2026
Projeto de lei
Projeto estabelece diretrizes para melhorar a comunicação pública em situações de risco sanitário.
10/8/2026
Câmara dos Deputados
Projeto determina a perda do direito a alimentos por parte do agressor e autoriza a retirada do sobrenome a pedido da vítima.
9/8/2026
Câmara dos Deputados
Proposta estabelece garantias mínimas para casos de remoção, deslocamento, revogação de autorização, extinção do ponto.
9/8/2026
Tributos
Proposta restringe importações entre dezembro e março para proteger a produção nacional de cacau.
8/8/2026
Câmara dos Deputados
Benefício garante o pagamento mensal de um salário mínimo à pessoa idosa e à pessoa com deficiência em situação de vulnerabilidade.
6/8/2026
