Projeto de lei
Gustavo Gayer propõe reconhecimento e proteção da tilapicultura
Texto busca estabelecer critérios para eventual restrição ou proibição de cultivo da espécie tilápia.
22/11/2025
Projeto de lei
Deputada propõe seguro carreira para profissionais da educação
Projeto de lei institui Fundo de Seguro de Carreira da Educação.
21/11/2025
Projeto de lei
Deputados propõem mapeamento genético a descendentes africanos
Projeto autoriza o Estado oferecer exames de DNA a Descendentes de Negros Africanos Escravizados no Brasil.
21/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe aumento de pena para quem der entorpecentes a animais
Projeto de Célio Studart (PSD-CE) prevê reclusão de dois a cinco anos e multa quando o crime visar exibição pública ou entretenimento.
20/11/2025
Projeto de lei
População de baixa renda pode ter exame de vista e óculos gratuitos
Crianças e idosos serão prioridade do programa proposto pela deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA).
16/11/2025
Projeto de lei
Deputado propõe sistema de monitoramento de pensão alimentícia via PIX
PIX Alimentar, programa proposto por Marcos Tavares (PDT-RJ), busca eficiência e rastreabilidade no pagamento.
15/11/2025
Congresso Nacional
Deputado quer proibir exigência para entregadores subirem em prédios
Proposta de Paulo Freire Costa define que entregas devem ser feitas apenas nas portarias e prevê multa a condomínios que descumprirem a regra.
15/11/2025
Mulheres Artesãs
CCJ aprova projeto que incentiva atividade de mulheres artesãs
Texto aprovado prevê assistência, crédito e ações de promoção do artesanato feminino em todo o país.
14/11/2025
Direitos trabalhistas
Deputado propõe incluir gerenciamento dos riscos psicossociais na CLT
Projeto de lei de Romero Rodrigues (Podemos-PB) também traz menopausa como ponto de atenção.
13/11/2025
Brasil
Câmara de BH aprova retorno assistido de pessoas em situação de rua
Programa "De volta para minha terra" foi aprovado em primeiro turno.
13/11/2025
