Câmara
"Ampla, geral e irrestrita é impossível", diz relator sobre anistia
Paulinho da Força (Soliedariedade-SP) foi anunciado para a relatoria do projeto nesta quinta-feira (18).
18/9/2025
Educação
Senado aprova gratuidade de documentos escolares
Proposta, que recebeu substitutivo, volta à Câmara dos Deputados.
16/9/2025
Votação em Plenário
Senado aprova pena maior por venda de álcool e drogas a menores
Proposta da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) segue para sanção presidencial.
16/9/2025
Senado Federal
Brasil Soberano: CAE aprova retirada de R$ 30 mi do teto de gastos
Isenção está prevista em projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner (PT-BA).
16/9/2025
Democracia
Duda Salabert quer celebrar democracia em dia que condenou Bolsonaro
Projeto de lei institui Dia Nacional da Defesa das Instituições Democráticas em 11 de setembro.
15/9/2025
Protesto
Magno Malta quer "Dia da Vergonha" na data do julgamento de Bolsonaro
Senador aponta que crimes da condenação do ex-presidente são "invencionice diabólica".
15/9/2025
BEM-ESTAR
Projeto exige indicação do nível de ruído em fogos de artifício
Proposta busca reduzir riscos à saúde e ao bem-estar de pessoas e animais, garantindo mais transparência ao consumidor.
14/9/2025
Congresso
Deputado propõe limitar punição por manifestações políticas
Objetivo de Da Vitória (PP-ES) é "vedar a presunção genérica de responsabilidade".
14/9/2025
Leis Trabalhistas
Jonas Donizette propõe justiça gratuita para ações sindicais coletivas
Projeto altera Consolidação das Leis do Trabalho.
13/9/2025
Orçamento 2025
Executivo propõe R$ 62,7 mi para modernização da Receita Federal
Recursos de crédito suplementar serão usados para contratos com Serpro e Dataprev, reforçando soluções digitais.
13/9/2025
