Mercado de trabalho
Deputada propõe obrigatoriedade de contratação de jovens aprendizes
Projeto prevê percentual de 10 a 20% dos funcionários em empresas públicas e privadas.
21/8/2025
Código Penal
Projeto propõe agravantes em penas de condenados por crime organizado
Aumento na sentença é prevista por participação de menores ou vínculo com organizações estrangeiras.
21/8/2025
Inclusão
Projeto propõe turismo acessível para pessoas com autismo
Texto cria passaporte digital, mapa sensorial e selo de avaliação para empreendimentos turísticos públicos e privados.
20/8/2025
Operadoras de serviço
Deputado propõe volta do prefixo 0303 em ligações de telemarketing
Medida proposta por Chico Alencar inclui cobranças e campanhas de arrecadação.
20/8/2025
Inclusão
Deputado propõe programa de apoio ao empreendedorismo de mães atípicas
Proposta prevê capacitação, cota em compras públicas e vitrine digital para ampliar renda e autonomia econômica.
20/8/2025
Direito das crianças
Deputada propõe diretrizes contra abuso e exploração de menores
Projeto amplia lei de 2024 com ações de prevenção, monitoramento e enfrentamento da violência sexual.
20/8/2025
Bets
Projeto prevê marco legal contra apostas ilegais
Proposta também amplia penas a operadores, financiadores e divulgadores.
20/8/2025
Educação
Bruno Ganem propõe programa nacional contra violência a educadores
Projeto define diretrizes nacionais de conduta para instituições de ensino básico e superior.
20/8/2025
Checagem acessível
Cadastro de condenados por violência doméstica avança na Câmara
Projeto que cria base de dados de agressores é aprovado em comissão.
19/8/2025
Projeto de lei
Senado aprova projeto contra discriminação de bolsistas
Proposta prevê punições a escolas que discriminarem bolsistas e será analisada agora pela Câmara dos Deputados.
19/8/2025
