Dimas Gadelha propõe política contra desinformação na área da saúde

O deputado federal Dimas Gadelha (PT-RJ) apresentou nesta segunda-feira (10) o projeto de lei 4.957/2026, que cria a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Infodemia em Saúde.

A proposta estabelece diretrizes para melhorar a comunicação pública em situações de risco sanitário e reduzir os efeitos de conteúdos falsos, enganosos, imprecisos ou descontextualizados sobre decisões relacionadas à saúde.

Conforme o texto, a iniciativa parte da avaliação de que a circulação massiva de informações durante epidemias, pandemias e outras emergências pode dificultar o acesso da população a orientações confiáveis.

Dimas Gadelha afirmou que o enfrentamento da desinformação deve fazer parte da política pública de saúde e não se limitar a respostas posteriores.

"Informação também é uma ferramenta de cuidado. Quando uma mentira sobre saúde circula sem qualquer responsabilidade, ela pode levar uma pessoa a tomar uma decisão que coloca a própria vida ou a vida de sua família em risco. Precisamos garantir que a população tenha acesso à informação segura, compreensível e baseada em evidências científicas."

A proposta estabelece a comunicação de risco como um dos pilares da política. Ela é definida como o processo de fornecimento de informações claras, tempestivas, acessíveis e baseadas em evidências sobre ameaças à saúde e as respectivas medidas de proteção.

Também determina que o poder público adote protocolos específicos para emergências sanitárias. Esses protocolos deverão prever a divulgação rápida das informações disponíveis, a identificação das fontes científicas utilizadas e o uso de linguagem simples e inclusiva.

Com o projeto, será obrigatório comunicar de forma transparente as incertezas existentes. Se uma recomendação sanitária for alterada devido ao surgimento de novas evidências, o governo deverá explicar as razões da mudança.

Na Câmara, a proposta aguarda distribuição às comissões temáticas, antes de ir a Plenário.

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