projeto de lei

Projeto prevê pontos de descarte para embalagens de figurinhas da Copa

Papel presente na parte traseira dos adesivos possui camada de silicone que não pode ser reciclado em processos tradicionais.

4/6/2026

Projeto proíbe distribuição de alimentos ultraprocessados em voos

Além de companhias aéreas, proposta abrange serviços de ônibus, trens de passageiros e embarcações.

2/6/2026

Deputada propõe proibição da visita íntima a presos por crimes sexuais

Projeto de lei estende a condenados por estupro a proibição da visita íntima, tal como é feito hoje com o feminicídio.

31/5/2026

Caroline de Toni propõe extinguir punições contra homeschooling

Proposta da deputada alcança multas e condenações ligadas exclusivamente à educação domiciliar.

31/5/2026

Deputada propõe criação do Dia Nacional da Autodefesa Feminina

Projeto de lei prevê a criação de data oficial alusiva ao direito e da importância da valorização da defesa pessoal entre mulheres.

31/5/2026

Duda Ramos propõe campanhas contra violência de gênero em jogos

Batizado de "Nenhum Gol Justifica Violência", protocolo prevê anúncios durante transmissões e treinamento de funcionários em bares.

24/5/2026

Deputado propõe destinação dos impostos de bets para Santas Casas

Projeto de lei prevê a destinação de metade dos tributos sobre jogos de apostas para rede de saúde filantrópica.

24/5/2026

Estagiárias podem ganhar direito a licença-maternidade por 120 dias

Projeto de lei também prevê estabilidade provisória, manutenção da bolsa durante o afastamento e prioridade para vagas em trabalho remoto.

24/5/2026

Projeto amplia atuação de biólogos em exames e análises genéticas

Texto apresentado por Helena Lima reforça atribuições de profissionais em áreas da saúde, meio ambiente e indústria.

24/5/2026

Projeto inclui "Todo mundo no Rio" no calendário turístico do Brasil

Proposta busca reconhecer nacionalmente o evento que recebeu shows de Lady Gaga, Madonna e Shakira.

24/5/2026