projeto de lei

Projeto propõe levar energia elétrica a todas as escolas públicas

Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país.

15/3/2025

Deputado propõe priorizar Fundo Clima para a Amazônia Legal

Projeto define que estados da Amazônia Legal tenham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima

15/3/2025

CDH do Senado aprova perda de cargo para condenados por crimes sexuais

Projeto de lei impede que condenados por crimes sexuais ocupem funções públicas por até cinco anos após cumprimento da pena.

12/3/2025

Câmara aprova Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas

Proposta prevê atendimento prioritário no SUS e suporte psicológico para mães de crianças com deficiência, transtornos ou doenças raras.

11/3/2025

Deputados discutem projeto que controla lotação no transporte público

Texto propõe a instalação de sensores para monitorar a lotação em sistemas de transporte público.

11/3/2025

CAE do Senado aprova projeto de regulamentação da quiropraxia

Projeto cria requisitos legais para o exercício da profissão e cria conselhos de fiscalização.

11/3/2025

Gestantes podem ter prazo ampliado para obter CNH; proposta avança

O texto propõe um prazo mínimo de seis meses após o parto para que gestantes concluam o processo de habilitação como motoristas.

11/3/2025

Deputada propõe programa de pesquisas para combate ao câncer

Projeto da deputada Renata Abreu cria o Programa Nacional de Pesquisa e Prevenção do Câncer, com foco em parcerias público-privadas.

11/3/2025

Conselhos Tutelares podem ser punidos por mau uso de veículos

A proposta visa garantir a correta utilização desses recursos na defesa dos direitos de crianças e adolescentes.

10/3/2025

Projeto limita tramitação de processos administrativos prioritários

A proposta visa garantir a efetividade dos direitos de pessoas idosas e com deficiência, promovendo a dignidade humana.

10/3/2025