CÂMARA DOS DEPUTADOS
Projeto de lei prevê pena de dois a cinco anos de prisão para quem mantiver plataformas funcionando após proibição.
25/8/2026
AGRO
Proposta altera o Estatuto do Desarmamento e inclui servidores federais da fiscalização agropecuária entre categorias autorizadas.
24/8/2026
Consumidor
Projeto permite que o consumidor possa escolher assistências independentes.
23/8/2026
Projeto de lei
Texto exige o monitoramento e registro eletrônico em intervalos de, no máximo, 30 minutos.
23/8/2026
SAÚDE
Rosangela Moro propõe norma com procedimentos para evitar repetição desnecessária de testes de medicamentos pela Anvisa.
22/8/2026
ECONOMIA
Proposta busca evitar que relações internas de entidades sem fins lucrativos sejam tributadas pelo IBS e CBS.
22/8/2026
Animal
Texto inclui controle de todas as espécies animais exóticas invasoras no Brasil.
19/8/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto prevê permissão para revistas pessoais em vias públicas com base em seleção aleatório ou amostragem.
18/8/2026
CLT
Texto também cria uma garantia provisória de emprego por mais 90 dias após o fim do afastamento.
16/8/2026
Trânsito
Texto torna obrigatório o procedimento eletrônico nos Estados e no DF e veda cobrança pelo uso de assinatura digital.
16/8/2026
