ORÇAMENTO
Senado prorroga recursos orçamentários não pagos
Senado aprova prorrogação dos restos a pagar, garantindo mais tempo para quitar despesas de até R$ 4,6 bilhões inscritas desde 2019.
19/3/2025
EXAME NACIONAL
Dr. Hiran é relator de projeto que cria exame de proficiência médica
Projeto prevê exame obrigatório para registro de médicos em conselhos regionais de medicina.
19/3/2025
SENADO
Comissão aprova exigência de normas ambientais para importações
Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.
18/3/2025
Plenário
Senado aprova inclusão de representante da sociedade na Conitec
A proposta será enviada à sanção presidencial.
18/3/2025
ECONOMIA
Lula: isenção do IR é "reparação", não aumento de tributo
Presidente diz que medida não aumentará a carga tributária e pede que Congresso tenha moderação nas alterações ao texto.
18/3/2025
DIREITOS HUMANOS
Daiana Santos propõe maior proteção a defensoras dos direitos humanos
Medida prende assegurar integridade física de mulheres contra a violência política de gênero.
17/3/2025
Transparência
Deputados propõem restrições ao sigilo de despesas públicas
Medida busca restringir acesso restrito a casos de risco comprovado.
17/3/2025
DESENVOLVIMENTO URBANO
Projeto cria programa para urbanização de áreas vulneráveis
Programa Comunidade Viva prevê saneamento, moradia e inclusão digital em comunidades carentes.
16/3/2025
Energia Escolar
Projeto propõe levar energia elétrica a todas as escolas públicas
Iniciativa busca atender unidades de ensino em áreas remotas do país.
15/3/2025
MEIO AMBIENTE
Deputado propõe priorizar Fundo Clima para a Amazônia Legal
Projeto define que estados da Amazônia Legal tenham prioridade na distribuição de recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima
15/3/2025
