Saúde
Duda Salabert propõe permitir intérprete em parto de gestantes surdas
Objetivo da proposta é assegurar atendimento seguro e humanizado.
6/3/2026
Segurança Pública
Senado endurece penas para os crimes de furto, roubo e receptação
Texto relatado por Efraim Filho amplia penas para roubo de celulares e permite prisão preventiva em casos de furto simples.
4/3/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Câmara aprova criação do crime de gerontocídio; texto vai ao Senado
Plenário aprovou projeto de lei que aumenta a pena para crimes contra a vida de maiores de 60 anos.
3/3/2026
Feminicídio Político
Duda Salabert propõe pena maior para feminicídio político
Proposta prevê pena de 25 a 40 anos quando crime for motivado pela atuação política da vítima.
3/3/2026
Fiscalização de gastos
Câmara aprova urgência a projeto que veta sigilo em gastos com viagens
Texto de deputados do partido Novo prevê crime de responsabilidade para autoridade que ocultar despesas de forma indevida ou imoral.
3/3/2026
Violência Doméstica
Projeto obriga condomínios a denunciar casos de violência doméstica
Texto exige comunicação imediata às autoridades em casos de risco à vítima e prevê multa por omissão do síndico ou administrador.
2/3/2026
Fraudes Virtuais
Projeto criminaliza promessas enganosas contra vulneráveis online
Texto mira fraudes digitais, cursos e mentorias online que prometem ganhos irreais e usam redes sociais para atingir públicos fragilizados.
2/3/2026
Ensino presencial
Deputado quer proibir curso de Educação Física na modalidade EaD
Max Lemos propôs que toda a carga horária de bacharelado e licenciatura seja exclusivamente presencial.
1/3/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de Erika Hilton cria política nacional contra transfeminicídio
Deputada busca combater a violência letal sistêmica contra mulheres trans e travestis.
1/3/2026
Crédito e empreendedorismo
Pollon propõe redução de juros na compra de veículos por autônomos
Propostas do deputado garantem juros baixos e parcelamento em 72 meses para MEIs e autônomos que dependem do veículo para trabalhar e gerar renda própria.
1/3/2026
