projeto de lei

Projeto de lei define regras para atuação profissional de gastrônomos

Texto da deputada Helena Lima detalha funções do gastrônomo, preserva competências de nutricionistas e define áreas formais de atuação.

9/12/2025

Autointitulado "ex-gay", Pastor Isidório propõe dia do orgulho hétero

Projeto de lei estabelece a data para o terceiro domingo de dezembro.

8/12/2025

Deputado propõe regras para autoria e rótulos em conteúdos de IA

Projeto busca garantir identificação do uso de IA e proteger criadores diante da expansão de conteúdos artificiais.

8/12/2025

Lula envia projetos das universidades indígena e do esporte à Câmara

Medida, que já havia sido anunciada por Lula, propõe instituições de ensino voltadas ao público indígena e ao esporte.

8/12/2025

Comissão aprova serviço de apoio a grávidas em vulnerabilidade social

Projeto de lei aprovado na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara estende a assistência a crianças na primeira infância.

8/12/2025

Projeto prevê bloqueio automático de chaves Pix após troca de número

Texto apresentado por Stélio Dener (Republicanos-RR) prevê protocolo integrado de contenção para segurança digital.

8/12/2025

Jordy propõe divulgar condenados por crimes sexuais já na 1ª sentença

Proposta legislativa quer permitir que a sociedade consulte informações de condenados por crimes sexuais antes do fim dos recursos judiciais.

8/12/2025

Duda Salabert propõe criminalizar contratação de cães para guarda

Projeto prevê pena de três meses a um ano, além de multa, para contratantes.

8/12/2025

Deputado quer cadastrar torcedores para prevenir violência em estádios

Proposta de Reginaldo Veras (PV-DF) cria cadastro para torcedores e incentivos a clubes que se posicionarem contra a violência.

7/12/2025

Deputado quer limitar conteúdo técnico a influenciadores sem formação

Texto do deputado Vicentinho Júnior (PP-TO) busca proteger os seguidores de possíveis riscos gerados por desinformação.

6/12/2025