projeto de lei

Licença-maternidade para estagiárias é proposta na Câmara

Projeto garante licença-maternidade, estabilidade e prioridade ao teletrabalho para estagiárias gestantes e com filhos pequenos.

1/4/2025

Deputado propõe projeto que aumenta pena por injúria racial

Desde 2023, a injúria racial é tratada como racismo e tem pena agravada, sendo crime imprescritível e inafiançável.

31/3/2025

Dimas Gadelha propõe ampliação de cobertura do Fies

Texto em análise na Câmara permite financiar 100% do curso, inclusive em faculdades com mensalidades mais altas.

30/3/2025

Deputada propõe inclusão de medicamentos para TDAH e TEA no SUS

Deputada Renilce Nicodemos propõe oferta gratuita de remédios por meio da rede pública de saúde.

29/3/2025

Câmara aprova projeto que pune exploração financeira de crianças

Texto prevê punição para responsáveis que se aproveitem dos bens ou rendimentos de menores.

25/3/2025

Câmara aprova sistema de acompanhamento de pacientes com câncer

Projeto segue para o Senado e prevê acompanhamento desde a suspeita da doença até o tratamento no SUS.

25/3/2025

Câmara aprova criação do Dia Nacional dos Congados e Reinados

Data será celebrada em 7 de outubro e reconhece manifestações culturais afro-brasileiras.

25/3/2025

Câmara aprova aumento de pena por oferta de álcool a menor de 18 anos

Projeto eleva punição quando criança ou adolescente consome a substância fornecida.

25/3/2025

Câmara: Projeto criminaliza fraudes no sistema de regulação do SUS

A proposta visa proteger a integridade do SUS e garantir a transparência no atendimento à saúde pública.

23/3/2025

Projeto proíbe ex-dirigentes de empresas fiscalizadas na Anatel

Proposta na Câmara visa prevenir conflitos de interesse.

22/3/2025