Câmara dos Deputados
Câmara aprova alertas por GPS sobre regiões com alta criminalidade
Projeto de lei segue para análise do Senado.
13/10/2025
Acessibilidade
Pollon quer tornar obrigatório intérprete de Libras em atos oficiais
Medida vale para transmissões de pronunciamentos, sessões, audiências e campanhas institucionais do Executivo, Legislativo e Judiciário.
12/10/2025
Direitos dos animais
Deputado Alfredinho propõe Farmácia Veterinária Popular
Programa pretende oferecer medicamentos com preços mais baixos ou subsidiados.
12/10/2025
Saúde
Deputada propõe sistema nacional contra fraudes em bebidas
Medida apresentada por Rosana Valle (PL-SP) cria o Sistema Unificado de Registro Sanitário e prevê até 30 anos de prisão em casos de morte por falsificação.
12/10/2025
Estado Democrático de Direito
Zanatta propõe impedir acúmulo de penas em crimes contra o Estado
Projeto de lei cita ação do STF que condenou Jair Bolsonaro.
11/10/2025
Congresso
Concessão de estádios desativados para setor privado avança na Câmara
Projeto de lei foi aprovado na Comissão do Esporte.
9/10/2025
Execução penal
Pollon propõe excluir benefícios de presos por crimes contra a vida
Projeto também prevê punição a autoridades que agirem em desconformidade à medida.
5/10/2025
ECA
Capitão Alden propõe endurecer medidas socioeducativas
Projeto visa assegurar que crimes "recebam medidas compatíveis com a gravidade da conduta".
4/10/2025
Projeto de lei
Senadores propõem Marco Legal da Cibersegurança
Projeto também cria Programa Nacional de Segurança e Resiliência Digital.
4/10/2025
Câmara
Adulteração de bebidas: relatório terá "escuta ampla", diz Caleguim
Deputado foi anunciado para relatar a matéria nesta sexta-feira (3).
3/10/2025
