Cuidado
Projeto cria rede de resgate e pronto atendimento para animais
Texto prevê atendimento prioritário a animais em situação de rua e de tutores de baixa renda.
20/4/2026
ECONOMIA
Projeto cria faixa progressiva de isenção do IR para aposentados
Proposta do deputado Zé Vitor prevê isenções graduais do IR conforme a idade do aposentado.
20/4/2026
COMÉRCIO DIGITAL
Mario Frias propõe flexibilização da Lei Felca e cita produtora de GTA
Deputado cita encerramento da loja virtual da Rockstar Games para defender revogação de trechos do ECA Digital.
19/4/2026
Porte de arma
Marcos Rogério propõe ampliar porte de arma para moradores rurais
Projeto altera o Estatuto do Desarmamento para permitir o transporte de armas de fogo entre propriedades rurais.
18/4/2026
TECNOLOGIA
Tabata propõe política de mediação parental nas redes sociais
Projeto de Tabata Amaral prevê regras para supervisão de menores de 16 anos na internet, com proibição de redes sociais.
18/4/2026
REDUÇÃO DA JORNADA
Escala 6x1: veja as diferenças entre o projeto do governo e as PECs
Projeto do governo e propostas em análise na Câmara apontam convergências sobre a redução da jornada, mas mantêm divergências sobre modelo, prazo de transição e custos.
16/4/2026
Símbolo
Dia do Hino Nacional: Congresso analisa de aplausos a linguagem neutra
Legislativo tem ao menos 11 propostas que determinam o protocolo de execução do Hino, que completa 195 nesta segunda-feira.
13/4/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Coronel Meira quer instituir dia de policiais e bombeiros veteranos
Projeto busca assegurar reconhecimento institucional e políticas públicas a veteranos das forças de segurança pública.
12/4/2026
Religião
Deputada Roberta Roma quer instituir Dia do Adventista do Sétimo Dia
Projeto protocolado na Câmara dos Deputados estabelece data comemorativa em 21 de maio.
12/4/2026
Projeto de lei
Alessandro Vieira propõe série de mecanismos de proteção a jornalistas
Proposta cria mecanismos de prevenção, proteção e enfrentamento a situações de violência contra a imprensa.
12/4/2026
