Senado
Autorização passaria a integrar os documentos necessários para o pedido de registro de candidatura.
22/10/2026
benefícios
Proposta acrescenta uma segunda parcela de igual valor ao abono anual e prevê início do pagamento no exercício financeiro seguinte à publicação.
19/10/2026
Projeto de lei
Texto prevê direito à restituição das chamadas "perdas líquidas" decorrentes de apostas feitas com operadores irregulares.
17/10/2026
CÓDIGO DE TRÂNSITO
Proposta de Reginaldo Veras prevê pagamento direto ao antigo proprietário após a quitação das dívidas de veículos vendidos em leilão.
17/10/2026
SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei torna obrigatória a notificação judicial a familiares de vítimas sobre atos relacionados à condenação e pena do autor.
11/10/2026
Câmara dos Deputados
Conforme projeto de lei, a prova deve ser aplicada em todo o país pelo menos duas vezes por ano.
11/10/2026
Senado
Projeto também estabelece penas mais severas para lesão corporal, ameaça, perseguição e induzimento ou auxílio ao suicídio.
30/9/2026
Benefícios
Pedido poderá ser feito desde 30 dias antes do início da suspensão da pesca até o último dia do período de defeso.
27/9/2026
FGTS
Saldo também poderá ser utilizado para quitar ou amortizar financiamento destinado à aquisição do imóvel, mesmo fora do Sistema Financeiro da Habitação.
27/9/2026
Animais
Projeto também alcança a venda ou exposição de animais sem alimentação, hidratação, ventilação, higiene ou espaço adequados quando houver prejuízo ao bem-estar.
26/9/2026
