Leis de trânsito
Retenção de veículos por infração pode ser suspensa em fins de semana
Projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
31/8/2025
Câmara
Capitão Alden quer dedução no IR para gastos veterinários
Projeto busca aliviar famílias, incentivar formalização e reforçar saúde dos pets.
31/8/2025
Combustíveis
Pastor Gil defende aviso 7 dias antes de reajuste em postos
Texto prevê multa de até R$ 1 milhão para postos que descumprirem a regra.
30/8/2025
Congresso
Deputado propõe que agosto seja Mês Nacional da Família Cristã
Projeto prevê ações do Poder Executivo para incentivar eventos religiosos e sociais sobre os valores cristãos.
30/8/2025
Pessoa com Deficiência
Projeto que torna capacitismo como crime hediondo avança na Câmara
Proposta do deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi aprovado na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
28/8/2025
Reforma tributária
Haddad vê apoio do Congresso na proposta de isenção do IR
Ministro da Fazenda confia na aprovação do relatório de Lira, também elogiado por Hugo Motta.
28/8/2025
Segurança Pública
Projeto que destina recursos a guardas municipais avança na Câmara
Proposta do deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.
28/8/2025
Educação
Comissão aprova uso de escolas para atividades extracurriculares
Projeto do senador Wellington Fagundes (PL-MT) segue para análise da Câmara dos Deputados.
27/8/2025
Educação
Congresso aprova lei que dá às comunidades autonomia de nomear escolas
Proposta de Célia Xakriabá (PSOL-MG) segue para sanção presidencial.
27/8/2025
Senado Federal
Projeto de incentivo a monografias sobre violência doméstica avança
Sob relatoria de Veneziano Vital (MDB-PB), proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Educação.
27/8/2025
