Direitos indígenas
CDH analisa projetos sobre exploração em terras indígenas
Propostas preveem garimpo e outras atividades mediante consentimento das comunidades e regras para exploração econômica.
12/8/2025
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Amom pede urgência para política de combate ao abuso infantil online
Deputado quer votação direta em plenário de projeto contra crimes digitais contra menores.
12/8/2025
Esporte
Pollon propõe incluir tiro esportivo às modalidades do Fundesporte
Parlamentar defende medida como forma de inclusão social e combate a preconceitos contra o esporte.
11/8/2025
Anac
Relator da Câmara aponta hesitação da Anac sobre acidente da Voepass
Comissão externa da Câmara dos Deputados se reunirá na próxima quarta-feira (13) para discutir o parecer do relator.
10/8/2025
Violência de gênero
Projeto prevê penas mais duras para crimes contra a dignidade sexual
Proposta de Augusta Brito prevê punição mais severa para estupro, assédio e abuso de vulneráveis.
10/8/2025
Fidelização Proibida
Projeto de lei proíbe cláusula de fidelização em serviços contratados
O projeto de lei 577/25 visa proibir a cláusula em contratos de serviços, facilitando o cancelamento por parte dos consumidores.
9/8/2025
Não me perturbe
Proibição de ligações de telemarketing pode virar lei
Proposta da deputada Dayany Bittencourt cria regras e sanções para impedir telemarketing sem consentimento do consumidor.
9/8/2025
Cotas em Licitações
Deputado propõe ajuste nas cotas para pessoas com deficiência
Projeto pretende retirar atividades insalubres da reserva de vagas em empresas de licitação pública.
9/8/2025
Pessoa idosa
Comissão aprova isenção de biometria para idosos em serviços de saúde
Dispensa é permitida em casos de impossibilidade ou insucesso nas tentativas de cadastramento.
8/8/2025
Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que amplia atuação de organizações sociais
Iniciativa busca permitir que entidades façam atendimento especializado a pessoas com deficiência.
7/8/2025
