Projeto de lei
Bacelar defende auxílio de R$ 5.100 a famílias em regiões áridas
Deputado propõe auxílio financeiro, suspensão de dívidas e antecipação de benefícios a famílias do semiárido.
7/8/2025
Digital
Eduardo Velloso propõe uso do Pix em transações internacionais
Proposta viabiliza uso do Pix para transações entre residentes e não residentes em escala internacional.
7/8/2025
Diversidade cultural
Célia Xakriabá quer garantir uso livre de elementos identitários
Texto assegura uso de elementos de identidade cultural sem discriminação em espaços públicos e privados.
7/8/2025
Câmara dos Deputados
64 deputados não apresentaram projeto de lei em 2025
Apesar de 65 parlamentares não terem apresentado projetos de lei, muitos possuem notável articulação política e cargos de liderança partidária.
5/8/2025
Saúde Pública
Senado analisa projeto que proíbe uso e fabricação de narguilés
Projeto de lei no Senado destaca riscos à saúde e a influência de marketing na popularização entre jovens.
4/8/2025
Violência doméstica
Laura Carneiro defende pensão para vítimas e filhos após condenação
Pensão seria fixada com base na gravidade da violência e nas condições da vítima.
3/8/2025
Segurança pública
Duda Ramos propõe ações sociais com fundo da segurança pública
Projeto prevê investimentos em educação, cultura, saúde e mediação de conflitos.
3/8/2025
PROTEÇÃO À MULHER
Deputada propõe proteção integral a vítimas de violência doméstica
Projeto estabelece abrigos seguros, atendimento contínuo e ações articuladas para mulheres e crianças vítimas de violência doméstica.
2/8/2025
Proteção animal
Zucco propõe criação de fundo para financiar proteção de animais
Fundo será voltado a ações de castração, acolhimento e socorro em desastres naturais; proposta foi motivada por enchentes no RS.
2/8/2025
Direitos sociais
Proposta prevê atendimento preferencial a mães cuidadoras
Projeto de Dr. Fernando Máximo e Dr. Ismael Alexandrino reconhece mães cuidadoras como público vulnerável e propõe canais exclusivos e atendimento humanizado.
2/8/2025
