projeto de lei

Senado pode oficializar reconhecimento de Tourette como deficiência

Projeto de lei foi apresentado pela deputada Delegada Katarina (PSD-SE) e já foi aprovado na Câmara.

17/1/2026

Cleitinho quer acabar com sigilo de 100 anos sobre gastos públicos

Projeto de lei limita a quatro anos o prazo de sigilo e amplia a transparência sobre cartões corporativos e viagens oficiais.

17/1/2026

Senado deve voltar a discutir regras para plataformas de streaming

Texto prevê cota de obras brasileiras e cobrança das plataformas para financiar o audiovisual nacional.

16/1/2026

Câmara analisa triplicar pena de crimes com arma roubada de agentes

Proposta compila dois projetos do deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ).

14/1/2026

Desatualização e omissão de dados públicos podem se tornar crime

Projeto do deputado Kim Kataguiri (União-SP) prevê pena de seis meses a dois anos para prefeitos e vereadores.

11/1/2026

Deputado quer ampliar reconhecimento facial em estádios de futebol

Projeto prevê implementação em arenas com capacidade superior a 10 mil espectadores.

11/1/2026

Cleitinho propõe exame toxicológico obrigatório para políticos

Proposta condiciona diplomação à apresentação de laudo com 90 dias de detecção.

11/1/2026

Senador propõe isentar taxas de aeroclubes ativos há mais de 10 anos

Projeto do Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) prevê mecanismos de incentivo às operações de aeroclubes.

10/1/2026

Projeto de lei proíbe imagens sacras em desfiles de carnaval no Brasil

Texto do deputado Pastor Gil prevê multa e suspensão de escolas de samba em caso de infração.

10/1/2026

Entenda como funciona a apresentação de proposições na Câmara

Regimento Interno estabelece formatos, procedimentos para a apresentação e tramitação de proposições.

6/1/2026