Religião
Deputada Roberta Roma quer instituir Dia do Adventista do Sétimo Dia
Projeto protocolado na Câmara dos Deputados estabelece data comemorativa em 21 de maio.
12/4/2026
Projeto de lei
Alessandro Vieira propõe série de mecanismos de proteção a jornalistas
Proposta cria mecanismos de prevenção, proteção e enfrentamento a situações de violência contra a imprensa.
12/4/2026
Projeto de lei
Deputado quer acabar com multa por pedágio no sistema free flow
Proposta de Lucio Mosquini cancela autuações e cria prazo de 60 dias para regularização.
11/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto permite a transferência de titularidade de passagens áreas
Deputado Fred Linhares propõe flexibilizar caráter pessoal dos bilhetes com mudança até 48 horas antes do voo.
10/4/2026
Saúde
Projeto provê que pacientes sejam avisados sobre atrasos em consultas
Texto obriga aviso após 30 minutos, com tempo estimado de espera e opção de remarcação.
10/4/2026
Legislação
Senado aprova texto que permite divisão de férias a médicos residentes
Projeto abrange outros profissionais em formação na área da saúde; texto agora segue para sanção presidencial.
8/4/2026
Câmara dos Deputados
Comissão aprova texto que obriga concursos de beleza a aceitar mães
Projeto foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara com parecer da deputada Clarissa Tércio.
8/4/2026
SENADO
Augusta Brito quer proibir monetização de post com misoginia nas redes
Projeto prevê a proibição da venda de publicidade digital em conteúdo que possua discurso de ódio e misoginia.
5/4/2026
Superdotados
Bruno Bonetti propõe marco legal para inclusão de superdotados
Medida prevê diretrizes para escolas, concursos e atendimento em saúde de pessoas com altas habilidades.
5/4/2026
Câmara dos Deputados
Projeto cria regras para uso de imagem e voz em vídeos feitos por IA
Texto cria um marco legal específico para proteger a identidade pessoal contra a difusão não autorizadas de deepfakes.
5/4/2026
