projeto de lei

Deputado apresenta Projeto de Lei que obriga presidenciáveis a irem a debates

O descumprimento, prevê o texto, acarretaria multa entre R$ 50 mil e R$ 150 mil, e o congelamento do fundo partidário.

22/5/2022

Hospitais privados e filantrópicos se opõem ao texto do piso da enfermagem

Para hospitais privados e filantrópicos, faltam mecanismos no texto que determinem a fonte dos recursos para arcar com o piso da enfermagem.

2/5/2022

Câmara deixa reformas de lado e foca em votação de pacote evangélico

Proibição de mudanças na bíblia, criação do dia do cristão e lei geral das religiões podem ter urgências aprovadas na Câmara nesta terça.

26/4/2022

Bolsonaristas vão defender projeto na Câmara para perdoar mais aliados do presidente

Carla Zambelli explicou que mais de 50 deputados assinaram pela aprovação da proposta que amplia anistia para outros aliados do presidente.

24/4/2022

Câmara aprova piso de agentes comunitários de saúde

Pauta da Câmara dos Deputados inclui votação do piso salarial de agentes comunitários de saúde e de enfrentamento de endemias

23/3/2022

ANPR lança agenda com foco nas PECs e PLs que impactam as carreiras no MPF

Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) elencou 19 PECs e seis PLs eferentes à organização e ao funcionamento do MPF.

17/3/2022

Câmara aprova PL que amplia controle sobre resíduos perigosos vindos do exterior

O plenário da Câmara dos Deputados vota, nesta quinta-feira (17), o PL 4251/21, que cria o Programa Nacional de Proteção e Apoio à Mulher.

17/3/2022

Projeto na CCJ facilita porte de armas para atiradores esportivos

Congresso em Foco- Projeto prevê porte automático de armas a atiradores com mais de 25 anos de idade e cinco anos de registro.

19/2/2022

Frente ambientalista vê dificuldade para barrar votação do "PL do veneno"

Congresso em Foco- Tanto governo quanto frente ambientalista consideram improvável uma rejeição do "pacote do veneno".

9/2/2022