SEGURANÇA PÚBLICA
Projeto de lei estende a condenados por estupro a proibição da visita íntima, tal como é feito hoje com o feminicídio.
31/5/2026
Educação domiciliar
Proposta da deputada alcança multas e condenações ligadas exclusivamente à educação domiciliar.
31/5/2026
PROTEÇÃO À MULHER
Projeto de lei prevê a criação de data oficial alusiva ao direito e da importância da valorização da defesa pessoal entre mulheres.
31/5/2026
Congresso
Batizado de "Nenhum Gol Justifica Violência", protocolo prevê anúncios durante transmissões e treinamento de funcionários em bares.
24/5/2026
SAÚDE
Projeto de lei prevê a destinação de metade dos tributos sobre jogos de apostas para rede de saúde filantrópica.
24/5/2026
Câmara dos Deputados
Projeto de lei também prevê estabilidade provisória, manutenção da bolsa durante o afastamento e prioridade para vagas em trabalho remoto.
24/5/2026
Saúde
Texto apresentado por Helena Lima reforça atribuições de profissionais em áreas da saúde, meio ambiente e indústria.
24/5/2026
Cultura
Proposta busca reconhecer nacionalmente o evento que recebeu shows de Lady Gaga, Madonna e Shakira.
24/5/2026
CONGRESSO
Proposta de proibição da publicidade para jogos de azar conta com assinaturas de congressistas de todos os campos políticos.
24/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto também abrange casos resultantes em lesões corporais graves e gravíssimas contra mulheres.
23/5/2026
