projeto de lei

Congresso derruba veto sobre propaganda eleitoral

As duas casas derrubaram o veto de projeto de lei que prevê a compensação fiscal para emissoras de rádio e TV pelo horário eletoral

8/2/2022

Bolsonaro sanciona BR do Mar, mas benefício fiscal é vetado

O projeto apelidado de BR do Mar, recebeu sanção do presidente Jair Bolsonaro na última sexta (7). O texto foi sancionado com vetos.

10/1/2022

Projeto busca combater a discriminação racial no acesso ao crédito

Segundo o projeto, instituições terão até dois dias úteis para apresentar as justificativas da recusa de crédito ao consumidor.

21/12/2021

Deputados repudiam em plenário a fala de Ratinho

Em seu programa, o apresentador Ratinho sugeriu que a deputada fosse assassinada com metralhadora

16/12/2021

Arthur Lira defende legalização dos jogos, que deve ter urgência votada hoje

Para Arthur Lira, o projeto dá luz a um ramo da economia que já é ativo no Brasil, mas que não é alcançado pelo Estado

16/12/2021

Deputados aprovam texto-base do marco legal das ferrovias

Propostas de ferrovias e do estímulo à cabotagem foi considerada como uma das prioridades pelo presidente da Câmara, Arthur Lira.

13/12/2021

Lei dos jogos na Câmara prevê legalização do jogo do bicho

Jogo do bicho, cassinos, corridas de cavalo e outros jogos de azar passarão a contar com fiscalização do poder público, conforme projeto.

9/12/2021

Câmara aprova PL dos entregadores

Se aprovado no Senado, PL dos Entregadores por aplicativo será a primeira legislação a garantir direitos à categoria

1/12/2021

Frentistas temem que projeto de Kim Kataguiri elimine categoria

Congresso em Foco- Projeto de Kim Kataguiri (DEM-SP) permite serviço de autoatendimento em postos de combustíveis. Categoria teme demissões

27/11/2021

Câmara adia debate sobre criação do Auxílio Brasil

Congresso em Foco- Câmara aprovou benefício às comunidades terapêuticas, e adiou votação de medida provisória que cria o Auxílio Brasil

24/11/2021