Fundo Garantidor
Projeto quer frear uso do FGC como atrativo de investimentos bancários
Texto em análise na Câmara proíbe que bancos usem a garantia do fundo como principal atrativo e exige comunicação clara sobre riscos e limites.
2/4/2026
Direitos Humanos
"Absurdo", diz Sâmia sobre projeto de Tabata contra antissemitismo
Parlamentar do Psol afirmou que proposta de Tabata Amaral pode restringir manifestações de apoio à Palestina na Câmara.
2/4/2026
Benefícios Financeiros
Cadastro Positivo: projeto prevê descontos e dinheiro a bom pagador
Proposta de Eduardo Braga, que beneficia quem quitou ao menos 75% da dívida, recebeu parecer favorável da relatora.
2/4/2026
Pais divorciados
Senado aprova guarda compartilhada de pets para casais separados
Texto que segue para sanção presidencial define critérios para convivência e divisão de custos com veterinário e alimentação.
1/4/2026
Ditadura militar
Educação, memória e anistia: os reflexos do golpe de 1964 no Congresso
Da sala de aula aos nomes de ruas, o Legislativo busca definir como as futuras gerações devem lembrar os anos de chumbo.
31/3/2026
Enfermagem
Projeto prevê responsável técnico em serviços de enfermagem
Texto define parâmetros para atuação de enfermeiro responsável e amplia transparência na organização dos serviços de saúde
29/3/2026
Segurança Pública
Câmara avalia suspensão de arma para agentes sob efeito de substâncias
Proposta atinge profissionais das áreas pública e privada, inclusive fora de serviço, e prevê apreensão imediata da arma.
28/3/2026
Família
Projeto prevê salário-maternidade para avós e irmãos em caso de morte
Texto busca estender esse direito a outros familiares próximos, desde que possuam a guarda, tutela ou curatela reconhecida judicialmente
28/3/2026
Inclusão
Projeto prevê prioridade de home office para pessoas com deficiência
Texto de Mário Heringer altera Estatuto da PCD para viabilizar preferência em vagas remotas compatíveis com a função.
28/3/2026
Criminalização da misoginia
Erika defende que projeto que pune a misoginia vá direto ao Plenário
Presidente da Comissão da Mulher quer evitar que texto vindo do Senado seja alterado ou enfraquecido em colegiados.
26/3/2026
