projeto de lei

Shows com recursos públicos poderão ter teto e valores de referência

Proposta do deputado Capitão Augusto cria parâmetros públicos para contratações artísticas e exige justificativa quando valores ultrapassarem a média.

25/12/2025

Proposta endurece punições a agentes públicos ligados a facções

Projeto do deputado Paulo Pimenta prevê aumento de pena, perda automática de mandato eletivo e fim da aposentadoria como sanção em condenações por organização criminosa.

24/12/2025

Cultura indígena pode ganhar plano nacional com foco em autonomia

Proposta cria diretrizes para preservar línguas, saberes, memória e economia criativa indígena, com protagonismo dos próprios povos e acesso a mecanismos culturais.

24/12/2025

Deputado propõe uso de IA para avaliação de políticas públicas

Proposta o deputado Mersinho Lucena prevê uso de inteligência artificial para apoiar decisões governamentais, antecipar crises e melhorar políticas públicas.

24/12/2025

Marcos Tavares propõe diretrizes para passeador de animais

Projeto buscar trazer maior segurança e bem-estar aos pets ao criar cadastro público obrigatório.

21/12/2025

Cabo Gilberto quer descanso remunerado para motoristas de ambulância

Deputado propõe que, a cada oito horas trabalhadas, duas seja destinadas ao descanso.

21/12/2025

Hélio Lopes propõe bíblia como recurso didático em escolas

Projeto estabelece o uso das passagens como disseminação cultural, histórica, geográfica e arqueológica.

20/12/2025

Deputado propõe entrega na porta de casa mediante taxa extra

Projeto de Romero Rodrigues (Podemos-PB) busca trazer a "opção clara e garantida".

20/12/2025

Chico Alencar propõe reconhecer a prática do montanhismo

Projeto do deputado define modalidades, garante acesso às montanhas e estabelece regras de preservação e segurança.

20/12/2025

Motta cria comissão especial para incentivo do futebol feminino

Proposta que estabelece diretrizes para fomento da modalidade foi enviada pelo Executivo.

19/12/2025