PL dos entregadores
PL dos Entregadores poderá ter efeito permanente, afirma relator
Congresso em Foco- Entendimento do relator é de que, se aprovado, projeto poderá indicar um norte para o judiciário após a pandemia
22/11/2021
Efeito da COP26
COP26 permitiu avanço no trâmite de projetos ambientais na Câmara
Congresso em Foco- Em função da COP26, projetos de pauta ambiental ganharam celeridade na Câmara dos Deputados
17/11/2021
VAPE
Kim Kataguiri diz que AMB está equivocada ao ser contra cigarro eletrônico
Congresso em Foco- Projeto que legaliza a venda de cigarro eletrônico no Brasil foi visto com preocupação pela Associação Médica Brasileira
13/11/2021
Bia Kicis propõe Lei Maurício Souza em nome de liberdade de expressão
O PL da deputada Bia Kicis tenta proibir a punição, ainda que falas sejam ataques a instituições ou grupo social.
8/11/2021
Congresso decide sobre vetos presidenciais e mudanças na LDO
Câmara e Senado deliberam hoje sobre 36 vetos presidenciais e três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Reforma na LDO está na pauta do Congresso
27/9/2021
Lei Geral do Licenciamento Ambiental é criticada em audiência pública
No senado, analista técnica teme que nova legislação possa afrouxar o controle sobre o impacto ambiental provocado por obras.
16/9/2021
Relatora do Código Eleitoral explica principais pontos da proposta
O prazo para que o novo Código Eleitoral possa ser aplicado já nas eleições de 2022 está próximo de se esgotar, mas relatora considera urgente sua aprovação
14/9/2021
Movimentos sociais pedem sanção de projeto que auxilia agricultura familiar
MST e WWF estão entre os signatários de carta solicitando a sanção de projeto de lei que institui ajuda emergencial para agricultores familiares
13/9/2021
