Proteção à mulher
Projeto prevê delegadas no comando de Delegacias da Mulher
A proposta está em tramitação no Senado Federal.
26/7/2025
Prazo ampliado
Comissão aprova ampliação do prazo para queixa de violência doméstica
Projeto amplia de seis meses para um ano o prazo para vítimas de violência doméstica registrarem queixa contra agressores.
24/6/2025
Proteção
Senado aprova programa de reparação dentária para vítimas de violência
A proposta agora segue para sanção presidencial.
11/3/2025
Projeto de lei
Violência institucional contra mulheres pode ter punição mais rigorosa
A proposta visa modificar a Lei de Abuso de Autoridade e o Código Penal.
8/3/2025
Congresso impõe derrotas a Michel Temer no primeiro semestre; relembre
Congressistas entregaram mais derrotas do vitórias ao governo durante primeiro semestre de 2018. Alguns projetos só destravaram por circunstâncias externas
16/7/2018
