proteção à mulher

Após 20 anos, Lei Maria da Penha segue sendo atualizada pelo Congresso

Em duas décadas, a legislação passou por sucessivas atualizações e pode ganhar novas mudanças para fortalecer a prevenção, a proteção e a responsabilização dos agressores.

6/8/2026

Hugo Motta celebra sistema de combate à violência contra mulheres

Projeto aprovado pela Câmara cria um sistema nacional de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres e segue para o Senado.

8/7/2026

Vai à sanção criação de banco de boas práticas de proteção às mulheres

Texto aprovado pelo Senado reúne ações com resultados comprovados para fortalecer políticas de combate à violência contra a mulher.

17/6/2026

Nova lei cria minuto diário na Voz do Brasil para proteção às mulheres

Medida busca ampliar o alcance de informações sobre proteção e assistência às mulheres em todo o país.

8/6/2026

Projeto inclui proteção de pets em medidas da Lei Maria da Penha

Texto prevê acolhimento de animais de estimação e proíbe agressor de praticar maus-tratos contra eles.

7/5/2026

Selo Cidade Mulher reconhecerá prefeituras que investirem em igualdade

A iniciativa premiará cidades que se destacarem na promoção da igualdade, combate à violência e participação feminina nas políticas públicas.

19/9/2025

Projeto prevê delegadas no comando de Delegacias da Mulher

A proposta está em tramitação no Senado Federal.

26/7/2025

Comissão aprova ampliação do prazo para queixa de violência doméstica

Projeto amplia de seis meses para um ano o prazo para vítimas de violência doméstica registrarem queixa contra agressores.

24/6/2025

Senado aprova programa de reparação dentária para vítimas de violência

A proposta agora segue para sanção presidencial.

11/3/2025