Senado
Proposta prevê repasse federal a Estados com mais imigrantes
Proposto pelo senador Mecias de Jesus, o texto amplia a lei 13.684/2018, oferecendo apoio financeiro e logístico.
28/6/2025
Direitos da Criança
Senado: CDH aprova destinação de recursos para a infância
A Comissão aprovou projeto que destina 25% do FNCA para políticas voltadas à primeira infância, visando garantir direitos e desenvolvimento integral.
25/6/2025
Saúde
Câmara analisa projeto que amplia uso de recursos da saúde
Medida permite que estados e municípios utilizem saldos anteriores.
17/3/2025
Fonte de recursos financeiros para socorrer e reconstruir o Rio Grande do Sul
Governador estima que serão necessários, ao menos, R$ 19 bilhões para executar o plano de reconstrução do Rio Grande do Sul
19/5/2024
Câmara dos Deputados
Depois da enfermagem, vigilância sanitária também quer um piso
A proposta, que já tramita na Câmara há dois anos, será debatida nesta semana em uma audiência pública
15/5/2023
Piso da Enfermagem
Piso da Enfermagem: mesmo com sanção de Lula, pagamento é incerto
Ao que tudo indica, apesar do recurso, a batalha pelo pagamento está longe do fim. CNM promete seguir batalha no STF
14/5/2023
Ministério da Cultura
Lula assina regulamentação da lei Paulo Gustavo em Salvador
Lula cumpre agenda oficial em Salvador na quinta-feira ao participar do lançamento da Lei Paulo Gustavo com a presença de Margareth Menezes.
7/5/2023
Enchentes na Bahia
Deputados cogitam criar fundo emergencial para catástrofes
Congresso em Foco- Deputados reconhecem que falta uma legislação que garanta recursos para amparar a população em desastres naturais
28/12/2021
