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discurso de ódio
Senadora propõe criminalizar monetização com discurso de ódio
Projeto da Professora Dorinha Seabra prevê até 5 anos de prisão e atinge toda a cadeia de monetização nas redes sociais.
25/4/2026
Criminalização da misoginia
Veja como cada senador votou no projeto que criminaliza misoginia
Aprovação por 67 votos a zero enquadra a misoginia na Lei do Racismo, com previsão de início de pena em regime fechado.
25/3/2026
Criminalização da misoginia
Senado aprova criminalização da misoginia; texto vai à Câmara
Texto altera Lei do Racismo para punir injúria e incitação ao ódio contra mulheres.
24/3/2026