redução maioridade penal

Votação da redução da maioridade penal é adiada após pedido de vista

Discussão na CCJ foi suspensa após pedido de deputados da base do governo ao texto relatado por Coronel Assis.

27/5/2026

CCJ retoma debate sobre redução da maioridade penal para 16 anos

Dados do CNJ mostram que mais de 11 mil jovens cumprem medidas socioeducativas no país.

19/5/2026

Nikolas cobra redução da maioridade penal após caso de estupro em SP

Parlamentar afirma que o Congresso precisa enfrentar o debate "com seriedade" diante da repercussão do caso ocorrido na Zona Leste de São Paulo.

4/5/2026

Redução da maioridade penal: votação em segundo turno só em agosto

12/7/2015

Detrans combatem 'efeito cascata' após redução da maioridade penal

2/7/2015

Câmara reduz idade mínima para quem quer ser deputado federal

11/6/2015

Ministro da Justiça é contrário à redução da maioridade penal

7/5/2015