reforma do Código Civil

Reforma do Código Civil: Entidades pedem rito adequado na tramitação

As entidades afirmam que o respeito a esse rito é fundamental para garantir a construção de um ordenamento civil moderno.

25/4/2025

Proposta de Código Civil define regras para barriga de aluguel

Texto no Senado coloca a possibilidade em lei; atualmente a barriga de aluguel é regulamentada pelo Conselho Federal de Medicina

1/5/2024

Comissão de juristas apresenta relatório para novo Código Civil brasileiro; acompanhe

O novo Código Civil é discutido por uma iniciativa do Senado; proposta de atualização da legislação é feita por juristas brasileiros

26/2/2024