Reforma tributária

Reforma tributária, renegociação de dívidas e desoneração, as prioridades antes do recesso

No Senado, há previsão de que sejam discutidas e votadas as propostas sobre a compensação da desoneração e o PL das dívidas dos estados

8/7/2024

Carne taxada e jogos no imposto do pecado: entenda mudanças na reforma tributária

Parecer do GT da Câmara sobre a regulamentação da reforma tributária altera texto do Ministério da Fazenda. Parecer vai à plenário.

6/7/2024

Justiça fiscal e cooperativismo: desafios na Reforma Tributária

É crucial que a reforma tributária considere com cautela a manutenção da competitividade e fortalecimento dos mais diversos modelos de negócios.

5/7/2024

Planalto pede urgência em votação da regulamentação da reforma tributária

O presidente Lula acionou oficialmente o Congresso Nacional solicitando regime de urgência para a regulamentação da reforma tributária.

4/7/2024

Reforma tributária ameaça imunidade de partidos e igrejas, apontam organizações

Aliança pelo Fortalecimento da Sociedade Civil afirma que regras no projeto de regulação da reforma tributária afetam imunidade de entidades.

4/7/2024

Deputado quer que regulamentação da reforma tributária passe pelo STF

Deputado Reginaldo Lopes defende a análise como uma forma de evitar judicialização para que grupos deixem de pagar impostos

4/7/2024

Grupo de trabalho inclui apostas, jogos e carros elétricos no imposto seletivo

Todo tipo de apostas, incluindo loterias, terão o imposto seletivo, com uma taxa maior, segundo o relatório do GT

4/7/2024