Câmara
Criados os grupos de trabalho para discutir a regulamentação da reforma tributária; veja composição
Grupos vão analisar texto principal da regulamentação da reforma tributária e Comitê Gestor do IBS e distribuição das receitas
22/5/2024
Legis-Ativo: as aprovações no Congresso argentino indicam que Milei consegue governar?
Está no ar mais uma edição do podcast Legis-Ativo; neste episódio uma análise sobre as aprovações favoráveis para o governo de Milei
18/5/2024
Reforma Tributária
Indefinição sobre relatorias trava regulamentação da reforma tributária na Câmara
O projeto de regulamentação da reforma tributária deve ser fatiada na Câmara e ter seis relatores; definição deve ser nos próximos dias
16/5/2024
Reforma Tributária
Governo deixa carnes de fora da isenção de impostos da cesta básica na reforma tributária
Carnes terão isenção de 60% nos impostos, segundo proposta do governo para regulamentação da reforma tributária
29/4/2024
Reforma Tributária
Reforma tributária prevê imposto zero para frutas, verduras, arroz e mais; leia a lista
Os tens da chamada Cesta Básica Nacional da reforma tributária terão imposto zero como uma forma de combater a fome no país
28/4/2024
Reforma Tributária
Regulamentação da tributária propõe imposto maior para refrigerante, álcool e cigarros
Itens como álcool e cigarro terão o imposto do pecado por serem prejudiciais à saúde; teor alcoólico e quantidade de fumo definirão alíquota
26/4/2024
Reforma Tributária
Mais pobres terão cashback total no botijão de gás e de 50% nas contas de água e luz
Cashback para os mais pobres está previsto na reforma tributária; governo quer devolução do imposto para necessidades básicas das famílias
25/4/2024
economia
Advogados, contadores, engenheiros: veja as 18 categorias que pagarão menos imposto com a reforma
Regulamentação da reforma prevê uma redução de 30% na alíquota geral do imposto único para uma lista de profissionais liberais
25/4/2024
Reforma Tributária
Alíquota padrão da tributária será de 26,5%; atual é de cerca de 34%, diz governo
A proposta de regulamentação da reforma tributária foi enviada pelo governo para o Congresso e agora será analisada pela Câmara
25/4/2024
economia
O projeto é composto por 300 páginas e 500 artigos. Pelo menos outras duas propostas mais específicas devem ser enviadas pelo governo
25/4/2024
