Piso Salarial
CCJ da Câmara aprova piso nacional de R$ 3.036 para garis
Texto beneficia varredores de rua e trabalhadores da limpeza urbana.
15/12/2025
Direitos Trabalhistas
Projeto de lei define regras para atuação profissional de gastrônomos
Texto da deputada Helena Lima detalha funções do gastrônomo, preserva competências de nutricionistas e define áreas formais de atuação.
9/12/2025
Investigação privada
Deputado quer profissionalizar atuação de detetives particulares
Texto define atribuições, ética profissional e preservação de sigilo para detetives particulares.
9/11/2025
Bolsonaro sanciona regulamentação da educação física
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (28) a Lei que regulamenta a profissão de educação física.
28/6/2022
