EDUCAÇÃO
Norma define atribuições, dever de sigilo e continuidade para quem já atua; governo retirou do texto os critérios de formação aprovados pelo Congresso.
23/9/2026
Saúde
Texto prevê estágio supervisionado obrigatório e regras mais claras para procedimentos estéticos.
28/6/2026
Saúde
Texto aprovado define requisitos de formação, atribuições e regras de sigilo para os profissionais da área.
18/6/2026
Saúde da Gestante
Proposta garante presença da profissional em hospitais públicos e privados, para suporte complementar.
12/3/2026
Piso Salarial
Texto beneficia varredores de rua e trabalhadores da limpeza urbana.
15/12/2025
Direitos Trabalhistas
Texto da deputada Helena Lima detalha funções do gastrônomo, preserva competências de nutricionistas e define áreas formais de atuação.
9/12/2025
Investigação privada
Texto define atribuições, ética profissional e preservação de sigilo para detetives particulares.
9/11/2025
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (28) a Lei que regulamenta a profissão de educação física.
28/6/2022
