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O STF e o fim da neutralidade das plataformas digitais
A liberdade de expressão permanece protegida, mas as plataformas passam a responder por falhas no dever de cuidado.
18/8/2026
JUSTIÇA
STF retoma julgamento sobre responsabilidade das redes nesta quarta
Plenário da Suprema Corte analisa se redes podem ser responsabilizadas por postagens mesmo que não haja ordem judicial.
11/6/2025