Justiça
Defesa alegava retroatividade da lei de migração, mas o relator, ministro Luiz Fux, rejeitou o pedido.
29/8/2025
JUDICIÁRIO
Ministro do STF defende que prisão viola princípio da irretroatividade da lei penal.
22/8/2025
JUSTIÇA
Caso de Robinho está no plenário virtual do STF. Sete ministros votaram pela continuidade da prisão do jogador. Gilmar Mendes divergiu
22/11/2024
JUSTIÇA
Jogador foi condenado na Itália e, por determinação do STJ, vai cumprir pena no Brasil. Prisão foi em Santos (SP).
21/3/2024
