Rodrigo Pacheco

Senado não ouviu estados sobre aumento ao Judiciário; custo deve ser de R$ 20 bi por ano

PEC que dá aumento para os integrantes do Judiciário tem impacto direto nas contas dos estados, mas governadores ainda não foram consultados

24/4/2024

Aumento de salário do Judiciário só valerá com fim dos supersalários, diz Pacheco

O projeto de supersalários está parado na CCJ do Senado, enquanto que o aumento para o Poder Judiciário já é analisado no plenário da Casa

23/4/2024

PEC que aumenta salários do Judiciário deve custar R$ 82 bi até 2026

O impacto da PEC que aumenta os salários do Judiciário foi estimado pela área técnica do Senado; proposta é de Rodrigo Pacheco

23/4/2024

Semana do Congresso pesa no orçamento da União; governo tenta dialogar

Congresso Nacional pode se debruçar sobre vetos de Lula, Perse e aumento salarial de magistrados ao longo da semana.

22/4/2024

Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento

A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF

21/4/2024

Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado

Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital

20/4/2024

O Brasil não merece a vergonha da volta dos quinquênios

OPINIÃO: Volta dos quinquênios é uma forma de burlar o limite de R$ 44 mil aos salários dos servidores públicos no país. Por Republica.org

19/4/2024

Com governo contra, Senado deve começar análise de PEC que aumenta salários do Judiciário

A PEC, proposta por Pacheco, dá um adicional de 5% para integrantes do Poder Judiciário a cada cinco anos em carreiras na área

19/4/2024

PEC que aumenta salários de juízes avança no Senado. Governo estima rombo de R$ 42 bi

A PEC do Quinquênio aumenta o salário dos integrantes do Poder Judiciário ao dar um bônus de 5% a cada cinco anos de serviço

17/4/2024