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Reforma Tributária
Câmara aprova reforma tributária e texto segue para promulgação
Pela primeira vez em quase 40 anos o Congresso tem uma reforma tributária aprovada; promulgação histórica deve ser na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Reforma tributária: veja como cada deputado votou nos dois turnos
A reforma tributária foi aprovada pela Câmara em primeiro turno; veja como cada deputado votou na PEC que altera o sistema tributário
15/12/2023
Reforma Tributária
Câmara aprova reforma tributária em primeiro turno
A Câmara votará ainda nesta sexta-feira o segundo turno da PEC da reforma tributária; promulgação deve ser na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Setor aéreo e geração de energia: quem perde vantagens no novo parecer da tributária
Seis setores foram retirados do dispositivo do regime especial na reforma tributária com o parecer do deputado Aguinaldo Ribeiro
15/12/2023
Reforma Tributária
Acompanhe ao vivo a votação da reforma tributária na Câmara
A Câmara analisa pela segunda vez neste ano a PEC da reforma tributária; agora, deve votar as alterações feitas pelo Senado
15/12/2023
Economia
Em vitória para Haddad, Câmara aprova MP das Subvenções; texto vai ao Senado
A Câmara votou a MP das subvenções depois da aprovação na comissão mista na quinta-feira; governo quer finalizar análise na próxima semana
15/12/2023
Reforma Tributária
Lira sinaliza acordo sobre Zona Franca de Manaus na reforma tributária
Alterações realizadas pelo Senado em relação a Zona Franca de Manaus sofrem resistência na Câmara; segundo Lira, um acordo foi costurado
15/12/2023
economia
Congresso começa sessão para análise vetos
Lideranças na Câmara e no Senado resistem à ideia de adiar a votação. Em caso de derrota, o governo estima perder R$ 20 bilhões
14/12/2023
direito
Entra em vigor lei que extingue multa para advogado que abandona processo
Lei proibia o defensor de abandonar o processo, senão por motivo imperioso, comunicado previamente o juiz, sob pena de multa
13/12/2023
Senado
Senado vota PL das "bets"; acompanhe
Após dois adiamentos, o plenário do Senado vota o projeto de regulamentação das apostas esportivas nesta terça-feira (12).
12/12/2023