Inclusão
Brasil pode ganhar o Dia Nacional das Famílias Atípicas em 15 de maio
Projeto já foi aprovado na Câmara e agora aguarda deliberação no Senado Federal.
17/1/2026
Câmara dos Deputados
Comissão da Mulher aprova aumento de pena por manipulação da vítima
Projeto busca impedir que agressores intimidem vítimas para desobedecer medida protetiva.
19/12/2025
Câmara
CCJ aprova projeto que cria campanhas de proteção infantil na internet
Proposta altera o ECA para incluir ações educativas e divulgação de tecnologias capazes de detectar e remover conteúdos abusivos.
23/10/2025
Proteção Digital
Câmara debate riscos do trabalho infantil na internet nesta terça
Debate foi solicitado pelas deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bonfim (Psol-SP).
6/10/2025
Empreendedorismo Feminino
Comissão aprova programa de apoio a mulheres empreendedoras no campo
Proposta prevê crédito facilitado, capacitação e creches comunitárias para ampliar presença feminina no agronegócio.
15/6/2025
Saúde
Comissão aprova projeto que combate desnutrição em paciente com câncer
Texto busca garantir nutrição adequada a pacientes oncológicos de baixa renda durante o tratamento.
25/4/2025
