Religião
Proposta corresponde à celebração dos 49 anos da igreja.
15/6/2026
Proteção Infantil
Texto estabelece ações prioritárias de prevenção, acolhimento e atendimento a vítimas de violência sexual.
8/6/2026
Câmara dos Deputados
Comissão da Câmara aprovou proposta que amplia mecanismos de proteção às vítimas.
15/5/2026
Câmara dos Deputados
Texto aprovado em comissão estabelece critérios para definir competência em casos de guarda unilateral e compartilhada.
12/5/2026
Inclusão
Projeto já foi aprovado na Câmara e agora aguarda deliberação no Senado Federal.
17/1/2026
Câmara dos Deputados
Projeto busca impedir que agressores intimidem vítimas para desobedecer medida protetiva.
19/12/2025
Câmara
Proposta altera o ECA para incluir ações educativas e divulgação de tecnologias capazes de detectar e remover conteúdos abusivos.
23/10/2025
Proteção Digital
Debate foi solicitado pelas deputadas Rogéria Santos (Republicanos-BA) e Sâmia Bonfim (Psol-SP).
6/10/2025
Empreendedorismo Feminino
Proposta prevê crédito facilitado, capacitação e creches comunitárias para ampliar presença feminina no agronegócio.
15/6/2025
Saúde
Texto busca garantir nutrição adequada a pacientes oncológicos de baixa renda durante o tratamento.
25/4/2025
