SEGURANÇA PÚBLICA
Caso Orelha reacende debate sobre redução da maioridade penal
Tanto a Câmara quanto o Senado possuem propostas em tramitação para redução da maioridade penal para 16 anos.
29/1/2026
Descontrole fiscal, inflação e desconfiança: a fatura entregue pelo PT
Um alerta sobre o avanço do descontrole fiscal, a perda de credibilidade econômica e os riscos políticos e sociais de ignorar a matemática das contas públicas.
16/1/2026
Projeto de lei
Deputada propõe tornozeleira eletrônica a quem violar medida protetiva
Projeto também prevê prazo de 24 horas para expedição de mandatos de prisão preventiva em caso de violência doméstica.
16/12/2025
SAÚDE
Comissão aprova divulgação de calibragem em máquinas de radioterapia
Medida busca garantir mais segurança e transparência aos pacientes oncológicos, exigindo que datas de revisão estejam visíveis nos equipamentos.
23/11/2025
Saúde da mulher
Câmara aprova projeto que legaliza mamografia a partir dos 40 anos
Proposta torna permanente o acesso gratuito à mamografia no SUS a partir dos 40 anos, garantindo segurança jurídica à medida já adotada pelo Ministério da Saúde.
3/11/2025
Saúde
Deputada propõe sistema nacional contra fraudes em bebidas
Medida apresentada por Rosana Valle (PL-SP) cria o Sistema Unificado de Registro Sanitário e prevê até 30 anos de prisão em casos de morte por falsificação.
12/10/2025
IGUALDADE DE GÊNERO
Deputada propõe divisão das deduções de IR entre pais separados
Texto apresentado por Rosana Valle (PL-SP) autoriza repartição proporcional das despesas com dependentes em declarações do Imposto de Renda.
24/5/2025
eleições 2024
Rogério Santos e Rosana Valle travam disputa acirrada em Santos
O prefeito de Santos conta com 48% das intenções de voto, enquanto a deputada Rosana Valle (PL) aparece em segundo lugar, com 44%,
25/10/2024
