royalties do petróleo

União prevê perda anual de R$ 9 bi e pede rejeição de lei de royalties

STF começa a julgar nesta quarta-feira ações sobre a lei que redistribui receitas do petróleo. AGU pede derrubada da norma ou, se ela for validada, que não haja cobrança retroativa.

6/5/2026

Após 13 anos, STF julga lei que muda divisão dos royalties do petróleo

Norma aprovada pelo Congresso em 2012 ampliou repasses a estados e municípios não produtores. Rio, Espírito Santo e São Paulo alegam risco de perdas bilionárias.

6/5/2026

Eleição em Campos (RJ) tem candidatura impugnada e disputa entre famílias

2/11/2020

Petrobras: Cunha enriqueceu com desvios do petrolão

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