Segurança Pública
Debate busca avaliar impactos da segregação de presos na segurança e na ressocialização.
27/10/2025
Segurança Pública
Projeto estabelece regras para identificar áreas de alto risco de crimes, permitindo o compartilhamento de dados com aplicativos de navegação.
21/10/2025
Segurança na saúde
Proposta de Gilson Daniel estabelece medidas nacionais de proteção a profissionais de saúde, após episódio envolvendo vereador e médica no Espírito Santo.
2/10/2025
segurança
Texto apresentado pelo deputado Bruno Lima prevê escolta, veículos blindados e reforço policial para autoridades ameaçadas por organizações criminosas.
22/9/2025
Câmara
Exercícios fazem parte de política de gerenciamento de riscos e capacitam equipes e moradores em casos de emergência.
18/9/2025
Violência de gênero
Proposta de Augusta Brito prevê punição mais severa para estupro, assédio e abuso de vulneráveis.
10/8/2025
Segurança pública
Projeto prevê investimentos em educação, cultura, saúde e mediação de conflitos.
3/8/2025
Gratificações pontuais desviam a missão da segurança pública e podem gerar novos problemas.
23/7/2025
Legislação
Projeto prevê isenção de tributos e subsídio conforme faixa de renda.
19/7/2025
Segurança
Anteriormente as responsabilidades referentes à fiscalização e controle das atividades de CACs eram do Comando do Exército. Dessa forma, a transição das competências será gradual.
23/6/2025
