Congresso decide sobre vetos presidenciais e mudanças na LDO
Câmara e Senado deliberam hoje sobre 36 vetos presidenciais e três projetos de lei de autoria do Poder Executivo. Reforma na LDO está na pauta do Congresso
27/9/2021
Lei Geral do Licenciamento Ambiental é criticada em audiência pública
No senado, analista técnica teme que nova legislação possa afrouxar o controle sobre o impacto ambiental provocado por obras.
16/9/2021
