Proteção
Senado aprova repasse de arrecadação de loterias a lar de idosos
Proposta prevê destinação da renda de três concursos anuais para instituições de longa permanência.
13/5/2026
CNH
Senado aprova renovação automática da CNH para bons motoristas
Medida beneficia motoristas sem infrações recentes e mantém exigência de exames físicos e mentais.
12/5/2026
SENADO
CAE aprova prisão a envolvidos em fraudes semelhantes ao caso Master
Projeto prevê penas de dois a seis anos de prisão para esquemas que se assemelhem às fraudes do Banco Master e das Lojas Americanas.
12/5/2026
8 de janeiro
Viana propõe revogar crimes do 8/1: "nunca existiu tentativa de golpe"
Senador volta a defender urgência para projeto de lei que extingue o crime de golpe de Estado; Viana nega possibilidade de "golpe contra prédios públicos".
12/5/2026
ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA
Congresso viveu 65 anos de recuos e leis graduais até a Lei Áurea
Parlamento discutiu por décadas o tráfico, o ventre livre e o chamado "elemento servil". A resistência da lavoura moldou leis graduais, projetos derrotados e a disputa sobre quem pagaria a conta da liberdade. Veja o debate ao longo do tempo.
12/5/2026
LEI ÁUREA, 138 ANOS
Abolição: os parlamentares que moveram o Congresso contra a escravidão
De José Bonifácio a Joaquim Nabuco, parlamentares defenderam por décadas o fim da escravidão. A Lei Áurea foi resultado de projetos, derrotas, pressão social e disputa política no Império.
12/5/2026
Senado
Viana pede urgência em projeto que extingue crime de golpe de Estado
Senador afirmou que tipos penais presentes no Código Penal geram "enorme insegurança jurídica".
11/5/2026
AGENDA DA SEMANA
Pauta do Senado tem MP da CNH e cadastro para alunos com superdotação
Agenda da semana inclui propostas sobre superdotação, dor crônica, infância e violência contra a mulher. Senado também pode votar textos sobre indenização a vítimas, agricultura e ciência e tecnologia.
10/5/2026
Justiça trabalhista
Eduardo Girão diz que modelo da Justiça do Trabalho "enterra empregos"
Para o senador, o sistema não justifica seus gastos elevados ou o volume de processos.
8/5/2026
Dosimetria
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria após recusa do presidente Lula
Congresso deu 48 horas para o chefe do Executivo promulgar a nova lei após a derrubada do veto.
8/5/2026
