Senado

Senado aprova maior proteção a vítimas de violência doméstica

Projeto endurece pena para agressor de mulher, transferência de preso para outro estado e tipificação como crime de tortura.

12/3/2025

Senado aprova programa de reparação dentária para vítimas de violência

A proposta agora segue para sanção presidencial.

11/3/2025

Senado aprova PEC que torna Pantanal patrimônio nacional

A matéria vai agora à Câmara dos Deputados.

11/3/2025

CMA do Senado cria subcomissão para acompanhar COP 30

Na primeira reunião do ano, a Comissão de Meio Ambiente aprovou cinco requerimentos, incluindo um convite à ministra Marina Silva.

11/3/2025

Comissão de Educação aprova projeto para alfabetização infantil

A proposta visa garantir a alfabetização até o final do segundo ano do ensino fundamental.

11/3/2025

CAE do Senado aprova projeto de regulamentação da quiropraxia

Projeto cria requisitos legais para o exercício da profissão e cria conselhos de fiscalização.

11/3/2025

Kajuru propõe que acusados de trabalho escravo fiquem inelegíveis

Legislação impede hoje a candidatura de condenados por esse crime, mas a proposta amplia a restrição para acusados.

11/3/2025

CPI das Bets pauta quebra de sigilo bancário de plataformas de apostas

Primeira reunião do ano na CPI das Bets abre o ano com a quebra de sigilo bancário e fiscal de 71 das 78 plataformas autorizadas pelo governo.

10/3/2025

Depois de fevereiro morno, Senado retorna com seis itens esta semana

Com apenas uma votação em plenário em fevereiro, o Senado volta do Carnaval com seis itens na pauta da semana, entre PEC do Pantanal, linguagem simples e reconstrução dentária para mulheres vítimas de violência doméstica.

9/3/2025

ONG aciona TCU contra escala 4x3 no Senado, concedida por Davi

Criado unilateralmente por Davi às vésperas do Carnaval, o ato administrativo concede a benesse da licença compensatória. O benefício prevê que servidores podem ter um dia de folga a cada três trabalhados.

9/3/2025