Senado

PL Antifacção é destaque na pauta da semana no Senado

Antes de ser votado pelo Plenário, projeto precisa passar pela CCJ. Relator analisa pedidos de mudanças feitos pelo Ministério da Justiça. Veja o que mais pode ser votado pelos senadores.

1/12/2025

PL Antifacção: entenda o caminho percorrido pelo projeto até aqui

Texto que regulamenta enfrentamento às facções criminosas está previsto para votação no Senado na próxima semana.

30/11/2025

Senado analisa projeto que mira fraudes bilionárias em fintechs e bets

Proposta que deve ser votada na CAE na próxima terça-feira endurece fiscalização, cria novas obrigações para bancos e operadoras de apostas e redesenha a tributação do setor.

29/11/2025

Relator sinaliza parecer favorável à indicação de Jorge Messias

Senador Weverton antecipou que confia na escolha pelo indicado ao STF, e planeja apresentar texto favorável.

28/11/2025

Oposição articula projeto para tirar Bolsonaro do regime fechado

Proposta no Senado derruba artigos de lei sancionada pelo próprio Bolsonaro para reverter a maior parte da condenação do ex-presidente por tentativa de golpe.

28/11/2025

CAS do Senado aprova critérios para novas tecnologias contra o câncer

Projeto de lei da senadora Dra. Eudócia (PL-AL) cria conjunto de normas para desenvolvimento e regulação sanitária

27/11/2025

Senado aprova projeto que profissionaliza a arbitragem de futebol

Proposta, que será analisada pela Câmara, estabelece vínculo trabalhista para árbitros no esporte brasileiro. Texto inclui férias, estabilidade e direitos de imagem em contrato separado.

27/11/2025

Senado endurece lei e tipifica bloqueio de vias por criminosos

Pena para quem bloquear vias públicas com a finalidade de contribuir para atividades criminosas será de três a cinco anos de prisão, de acordo com projeto aprovado. Texto volta à Câmara.

27/11/2025