Economia
Senado aprova Programa Acredita Exportação
O texto estimula microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional garantindo devolução total ou parcial de resíduo tributário.
2/7/2025
Economia
Senado aprova MP do crédito consignado para trabalhadores CLT
A matéria muda regras para empréstimos com desconto na folha de pagamento de trabalhadores do setor privado.
2/7/2025
Entrevista
Regulação da IA deve avançar com diálogo, afirma senador Eduardo Gomes
O parlamentar defendeu que a proposta seja aprovada de forma consensual, com foco em um processo legislativo participativo.
2/7/2025
Senado
É aprovada a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural
A matéria aprovada no Senado visa incentivar a continuidade da produção familiar e minimizar os efeitos do êxodo rural de jovens.
1/7/2025
Congresso
Senado aprova MP que amplia uso do Fundo Social para habitação
O projeto de lei que converte a medida provisória prevê que o Fundo Social poderá ser usado em projetos de infraestrutura social, habitação popular e enfrentamento a calamidades públicas.
1/7/2025
Judiciário
Senado aprova alteração de cargos vagos de técnico em analista no STJ
O texto, de iniciativa do STJ, prevê a transformação de 104 cargos de técnico judiciário vagos em 63 cargos de analista judiciário, sem o aumento de despesas.
1/7/2025
Senado
Pedro Chaves assume vaga de senador no lugar de Vanderlan Cardoso
Com a posse de Pedro Chaves como senador de Goiás, o MDB chega a 12 representantes no Senado, atrás apenas do PL, com 15, e PSD, com 13 senadores.
1/7/2025
Senado
Comissão aprova frente parlamentar para o setor náutico
A Comissão de Infraestrutura do Senado aprova a criação da Frente Parlamentar da Economia do Mar, visando fortalecer o setor náutico brasileiro e suas políticas públicas.
1/7/2025
Garimpo ilegal
Comissão de Meio Ambiente aprova aumento de penas para garimpo ilegal
Para os crimes de garimpagem de grande proporção contra patrimônio da União, a pena passará a ser de reclusão.
1/7/2025
Senado
Comissão de Direitos Humanos debate atualização do PNDH-3
A Comissão de Direitos Humanos discute a efetividade do PNDH-3 e propõe sua atualização para melhor atender às demandas contemporâneas.
30/6/2025
