SENADO
Flávio nega irregularidade em conversa com Vorcaro e cobra CPI
Senador afirma que conversa aconteceu antes do surgimento de suspeitas sobre o Master, e que tratava de patrocínio regular para o filme do ex-presidente.
13/5/2026
Veterinária
Senado aprova criminalização do exercício ilegal da veterinária
A proposta prevê detenção de seis meses a dois anos para quem exercer o trabalho, mesmo que gratuitamente, de forma ilegal.
13/5/2026
Ciência e tecnologia
Senado aprova ampliação da carreira federal de ciência e tecnologia
Texto inclui institutos e hospitais federais no plano de carreiras voltado à pesquisa científica.
13/5/2026
Direitos Humanos
Senado aprova novas regras para conselhos da criança e do adolescente
Proposta obriga publicação semestral de relatórios e prevê punições por mau funcionamento.
13/5/2026
Senado
Amin diz que fim da taxa das blusinhas tem "cheiro de politicagem"
Senador afirmou que a cobrança havia sido aprovada pelo Congresso em 2024 após acordo com o próprio governo para incentivar indústria têxtil.
13/5/2026
FGTS
Comissão acolhe proposta que direciona multas do FGTS ao empregado
Sugestão aprovada na CDH também obriga repasse de correção monetária e lucros do fundo ao trabalhador.
13/5/2026
Senado
CDH vai apurar caso de empregada doméstica agredida por ex-patroa
Membros da Comissão realizarão diligência externa em cidade do Maranhão, onde ocorreu o episódio.
13/5/2026
Assistência às vítimas
CDH aprova apoio psicológico contínuo a vítimas de violência doméstica
Medida prevê atendimento especializado ao longo de todo processo judicial.
13/5/2026
Violência contra a mulher
CCJ aprova ampliação de prazo para denúncia por violência doméstica
Proposta amplia de seis meses para um ano o período para apresentação de queixa contra agressor.
13/5/2026
Educação
Escola deve orientar alunos sobre denúncia de violência, aprova Senado
Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo.
13/5/2026
