Senado

CCJ do Senado pauta regulamentação das Emendas Pix

Comissão fará análise de projeto que institui regras de lisura e transparência a emendas questionadas no STF.

2/12/2025

Comissão de Meio Ambiente aprova selo verde para escolas sustentáveis

Projeto é de autoria do senador Esperidião Amin (PP-SC).

2/12/2025

Comissão de Segurança aprova terceirização no sistema prisional

Texto autoriza a formalização de parcerias público-privadas entre os estados e empresas do setor privado.

2/12/2025

Comissão de Assuntos Econômicos aprova aumento da taxação de bets

Por 21 votos a um, colegiado foi favorável ao projeto que eleva tributação de bets de 12% para 18%; texto original pedia 24%.

2/12/2025

Projeto que cria a "OAB da medicina" divide senadores e entidades

Comissão do Senado vota na quarta projeto que entrega ao CFM a coordenação de um exame obrigatório para novos médicos. A proposta é polêmica e enfrenta resistência do governo e de universidades.

2/12/2025

Prisão federal para condenados por matar policiais vai à Plenário

Texto, que tramita em regime de urgência, foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.

1/12/2025

Emenda à PEC do fim da reeleição permite 14 anos de mandato a prefeito

Apoiada por outros 29 senadores, emenda de Ciro Nogueira permite que prefeitos reeleitos em 2024 concorram novamente em 2028 e cumpram mandato final de seis anos.

1/12/2025

"Acredito sempre no diálogo", diz Silveira sobre indicação de Messias

Em passagem no Senado, ministro de Minas e Energia disse estar confiante sobre reconciliação da Casa com o governo.

1/12/2025

Comissão aprova regulamentação da profissão de multimídia

Texto recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura do Senado e segue para análise final na Comissão de Assuntos Sociais.

1/12/2025

Gleisi responde críticas de Alcolumbre e nega "fisiologismo"

Articuladora do Planalto nega pressão ou tentativas de acertar indicação de Jorge Messias ao STF com cargos e emendas.

1/12/2025