REFORMA DO IR
Isenção do IR para até R$ 5 mil recebe rito acelerado no Senado
Projeto será apreciado apenas na Comissão de Assuntos Econômicos, sob relatoria de Renan Calheiros.
7/10/2025
Direitos Humanos
CDH debate proteção de vítimas e punição a quem induz menores ao crime
Pauta da Comissão de Direitos Humanos do Senado inclui agravamento de pena para aliciadores e criação do Estatuto da Vítima.
7/10/2025
JUDICIÁRIO
STF tem maioria para manter Moro réu por calúnia contra Gilmar Mendes
1ª Turma do STF tem três votos a favor da rejeição de recurso apresentado pelo senador contra denúncia da PGR por calúnia.
4/10/2025
AGENDA DO SENADO
Pauta do Senado tem mudança de capital na COP30 e criação do SNE
Senado abre caminho para mudança temporária da capital federal durante a execução da COP30, em Belém.
3/10/2025
Impostos
Senadores apostam em aprovação da isenção do IR em novembro
Projeto do governo amplia faixa de isenção do IR e cria imposto mínimo para altos rendimentos.
3/10/2025
O Brasil não pode transformar sucesso em pecado
Sistema segue sufocando quem investe e que Estado cobra como rico, mas entrega como pobre.
3/10/2025
Segurança Alimentar
Combate à fome: conheça principais projetos em tramitação no Congresso
Além da sanção recente do Lula, tramitam no Congresso propostas que tratam da insegurança alimentar e o combate à fome.
2/10/2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Comissão aprova inclusão da violência eletrônica na Lei Maria da Penha
Projeto aprovado na CCJ atualiza a Lei Maria da Penha para garantir atendimento a vítimas de violência virtual.
2/10/2025
ANISTIA
Relator da anistia não precisa encontrar com Bolsonaro, diz Flávio
Flávio Bolsonaro diz preferir que as tratativas não envolvam diretamente seu pai e nem o presidente Lula.
1/10/2025
Plenário
Senado aprova proibição de empréstimos sem autorização do contratante
Projeto de lei segue para nova análise na Câmara.
1/10/2025
