Proteção
Senado: Aprovado projeto que aumenta penas para crimes contra idosos
A matéria retorna para a Câmara dos Deputados.
19/3/2025
Violência psicológica
Senado aprova PL que aumenta pena de crime contra mulher feito com IA
Com a aprovação no Senado, o projeto segue agora para sanção presidencial.
19/3/2025
EXAME NACIONAL
Dr. Hiran é relator de projeto que cria exame de proficiência médica
Projeto prevê exame obrigatório para registro de médicos em conselhos regionais de medicina.
19/3/2025
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Senado vota isenção de visto para americanos; Itamaraty é contra
Governo defende princípio da reciprocidade. Autor de projeto, líder do PL alega que burocracia prejudica atração de turistas.
19/3/2025
Lei da Ficha Limpa
Após impasse, Davi retira de pauta projeto que reduz inelegibilidade
Sem consenso, presidente do Senado retirou, de ofício, o texto de pauta.
18/3/2025
SENADO
Comissão aprova exigência de normas ambientais para importações
Comissão de Meio Ambiente aprova restrição a produtos de países sem regras ambientais equivalentes às do Brasil que impuserem barreiras unilaterais.
18/3/2025
Plenário
Senado aprova inclusão de representante da sociedade na Conitec
A proposta será enviada à sanção presidencial.
18/3/2025
Imposto de Renda
Isenção do IR: Davi elogia iniciativa e garante atenção para o projeto
A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor.
18/3/2025
ACIDENTE AÉREO
Comissão do Senado ouve Anac sobre suspensão da Voepass
Acidente com avião da empresa, em Vinhedo, deixou 62 mortos no ano passado. Agência suspendeu operações da companhia semana passada.
18/3/2025
Audiência
Ministro Mauro Vieira presta informações à CRE na quinta-feira (20)
O evento visa discutir a atuação do governo nas relações internacionais.
17/3/2025
