SEM ACORDO
Congresso perde prazo e Novo Código Eleitoral não valerá para 2026
Projeto com cerca de 900 artigos foi aprovado pela CCJ do Senado em 20 de agosto, mas não avançou no Plenário por falta de entendimento entre os senadores em relação a diversos pontos.
13/10/2025
Acessibilidade Inclusiva
Senado aprova projeto que amplia acessibilidade em serviços públicos
Texto prevê instalação de sistemas de comunicação alternativa em órgãos e espaços públicos, ampliando inclusão de pessoas com dificuldades de comunicação.
9/10/2025
CPMI DO INSS
Soraya diz suspeitar de envolvimento de alfaiataria em esquema do INSS
Senadora aponta possível ligação de loja de roupas masculinas de grife com irregularidades no INSS.
8/10/2025
Adoção legal
Damares cita Klara Castanho ao criticar exposição em casos de adoção
A senadora reforçou que mulheres têm direito à entrega para adoção de forma anônima e segura, sem julgamentos.
8/10/2025
ECONOMIA
CCJ do Senado inicia debates sobre fim da escala 6x1
Com relatório pronto, redução da jornada de trabalho nacional será tema de audiências públicas na comissão.
8/10/2025
Portabilidade de Salários
Senado aprova projeto que facilita portabilidade de salários e crédito
Matéria vai à sanção presidencial.
8/10/2025
Menor Infrator
CCJ aprova aumento de tempo de internação para menores infratores
Proposta amplia de 3 para até 10 anos o tempo máximo de cumprimento de medidas socioeducativas.
8/10/2025
COP 30
Senado aprova transferência simbólica da capital para Belém na COP 30
Durante a COP 30, Brasília cede simbolicamente lugar a Belém, destacando a importância do evento internacional.
8/10/2025
CONGRESSO
Alcolumbre anuncia sessão conjunta sobre vetos presidenciais e LDO
Sessão conjunta do Congresso Nacional deverá deliberar sobre 63 vetos ao novo Código de Licenciamento Ambiental.
7/10/2025
EDUCAÇÃO
Senado aprova versão final do Sistema Nacional de Educação
Nova estrutura articula União, Estados e municípios para a prestação de serviços de educação.
7/10/2025
