Senado

CCJ do Senado aprova PL Antifacção e texto vai a Plenário nesta quarta

Parecer favorável acolheu substitutivo do relator, Alessandro Vieira (MDB-SE).

10/12/2025

Senado pede ao STF suspensão de decisão de Gilmar sobre impeachment

Casa quer suspender efeitos da decisão que limita denúncias e eleva quórum para impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

10/12/2025

Comissão aprova crédito internacional para modernizar serviço público

Mensagem presidencial recebeu parecer favorável na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

10/12/2025

Senado aprova retirada de trabalho sazonal no cálculo do Bolsa Família

Projeto de lei possibilita aos "safristas" receberem sem perder benefícios sociais.

10/12/2025

Senado adia para 2026 a votação da nova Lei de Impeachment

Incluída na pauta após a liminar do ministro Gilmar Mendes, a proposta será debatida no Plenário antes da votação na CCJ, a pedido do próprio relator.

10/12/2025

Amin vai relatar no Senado projeto que reduz pena de Bolsonaro

Senador catarinense foi designado relator da proposta que alivia punição para acusados de tentativa de golpe. Texto foi enviado em tempo recorde pela Câmara à comissão.

10/12/2025

Comissão aprova proteção a criança vítima de violência no exterior

Projeto impede retorno ao país de origem quando comprovado risco físico e psicológico.

9/12/2025

Lewandowski presta esclarecimentos à CPI do Crime Organizado

Senadores ouviram o ministro Ricardo Lewandowski sobre ações do Ministério da Justiça e Segurança Pública contra organizações criminosas.

9/12/2025

Senado vota hoje PEC que constitucionaliza marco temporal

Proposta limita demarcações a terras ocupadas em 1988 e acirra disputa entre Congresso e STF.

9/12/2025

STF x Senado: marco temporal vira centro da tensão entre Poderes

Após liminar de Gilmar que irritou senadores, Senado acelera a PEC do marco temporal das terras indígenas na véspera de o STF retomar o julgamento da lei que trata do mesmo tema.

8/12/2025