Senado

Após seis anos, PEC da Polícia Científica avança no Senado

Proposta encerra fase de discussões no Plenário e fica pronta para o primeiro turno. Relatora defende votação na próxima semana.

13/12/2025

CDH aprova projeto que inclui motivação por preconceito no B.O.

Colegiado do Senado foi favorável ao projeto de lei do senador Rogério Carvalho (PT-SE).

11/12/2025

CDH autoriza pessoas com TEA levar própria comida para restaurantes

Texto aprovado na CDH do Senado amplia o alcance do projeto, retira punições e seguirá para turno suplementar antes de ir à Câmara.

11/12/2025

Senado avança na criação de marco legal para cibersegurança no Brasil

Texto aprovado pela Casa prevê autoridade nacional, planos de resiliência e novos critérios de financiamento.

11/12/2025

Cleitinho defende redução da jornada de trabalho e CNH mais barata

Senador afirmou que redução da jornada de trabalho não é uma questão ideológica, mas sim uma questão humana.

11/12/2025

CDH do Senado acolhe proposta que torna pedofilia crime inafiançável

Colegiado converteu sugestão enviada no Portal e-Cidadania em projeto de lei.

11/12/2025

Senado reconhece professores da educação infantil como magistério

Proposta aprovada pela Casa garante piso nacional e carreira aos docentes da educação infantil e segue agora para sanção presidencial.

11/12/2025

Comissão Mista de Orçamento aprova relatórios setoriais para 2026

Publicação do relatório final está prevista para segunda-feira (15).

10/12/2025

CAE do Senado aprova empréstimo de 92 milhões de euros para o Ceará

O relator, senador Cid Gomes, destacou a importância do financiamento para o desenvolvimento sustentável.

10/12/2025

CCJ do Senado aprova fim da escala 6 x 1

Proposta reduz jornada semanal para 36 horas e prevê transição gradual sem corte salarial. Texto segue para o Plenário.

10/12/2025