Saúde
Senado aprova Dia Nacional da Fibrodisplasia; projeto vai à sanção
A doença se trata de uma condição rara e sem cura que causa ossificações no corpo manifestas, normalmente, antes dos cinco anos de idade.
29/5/2025
Inclusão
Vai à sanção apoio ao empreendedorismo de pessoas com deficiência
O projeto aprovado pelo Senado incentiva iniciativas de empreendedorismo de pessoas com deficiência. Além disso, o texto também atualiza a terminologia a ser usada.
29/5/2025
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Senado libera perfumes e sabões artesanais de registro na Anvisa
Isenção de registro para cosméticos, perfumes e produtos destinados à higiene pessoal produzidos de forma artesanal vai à sanção presidencial.
29/5/2025
Meio ambiente
Em urgência, Senado suspende demarcação de terras indígenas em SC
Além de suspender a criação de duas terras indígenas em Santa Catarina, o projeto aprovado ainda susta trecho do decreto que regulamenta o rito de demarcação de terras indígenas.
28/5/2025
Apostas
Senado aprova restrição de propagandas de apostas esportivas
O projeto estabelece horários específicos para a veiculação de publicidade de bets e veda a participação de atletas, ex-atletas e celebridades nas propagandas de apostas.
28/5/2025
Campanhas sociais
Vai à Câmara campanha de combate à violência contra mulher em estádios
A Comissão de Esporte aprovou projeto que exige campanhas de conscientização sobre violência contra a mulher em eventos esportivos com grande público.
28/5/2025
CAS
Comissão aprova selo de diversidade e inclusão no ambiente de trabalho
A Comissão de Assuntos Sociais finalizou votação de projeto que institui selo de diversidade, visando promover inclusão no ambiente de trabalho.
28/5/2025
SENADO
Novo Código Eleitoral enfraquece a Lei da Ficha Limpa, diz Márlon Reis
Regra de inelegibilidade prevista em projeto favorece condenados por crimes graves, afirma idealizador da Ficha Limpa. Relator defende mudança na lei.
28/5/2025
Senado
CAS aprova falta no trabalho para cuidar de cônjuge com câncer
A matéria seguirá para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para o plenário.
28/5/2025
SENADO
CCJ adia votação do novo Código Eleitoral para analisar novas emendas
Relator do projeto, Marcelo Castro pediu mais tempo para avaliar novas sugestões dos senadores. Votação foi remarcada para junho.
28/5/2025
