PLENÁRIO DO SENADO
Proposta amplia a integração entre as forças de segurança, com criação de polícias municipais, novas atribuições à PRF e combate às facções.
3/11/2026
MAIORIDADE PENAL
Plenário decidiu analisar em separado as emendas sobre maioridade penal, preservando a redação aprovada anteriormente pela Câmara.
3/11/2026
SEGURANÇA
Proposta de emenda à Constituição busca endurecer regras relacionadas ao combate ao crime organizado, facções e milícias.
3/11/2026
Código Penal
Projeto de lei pretende estabelecer uma tipificação penal específica para o homicídio de pessoas idosas, com pena de 20 a 40 anos de reclusão.
3/11/2026
ELEIÇÃO NO SENADO
PL deve lançar Rogério Marinho nesta quarta (4), com apoio dos Bolsonaro. Alcolumbre busca a reeleição com respaldo de Lula e partidos do Centrão, enquanto Tereza Cristina tenta atrair senadoras e setores da oposição.
3/11/2026
REFORMA TRIBUTÁRIA
Relator admite rever alíquota do tributo que substituirá PIS e Cofins em 2027 e destaca que estudos da Fazenda apontavam percentual menor, de 9,21%.
3/11/2026
SENADO
José Guimarães anunciou acordo para votar a PEC conforme aprovada na Câmara, sem incorporar emendas.
3/11/2026
AGENDA
Proposta pode abrir debate sobre maioridade penal; comissões analisam projetos de educação, Previdência e direitos do consumidor. Câmara ainda não divulgou sua pauta.
2/11/2026
SAÚDE ANIMAL
Projeto permite abater despesas com consultas, exames e tratamentos veterinários até o limite de R$ 2.275,08 por contribuinte a cada ano.
2/11/2026
magistério
Proposta prevê implementação gradual em quatro anos e permite negociação coletiva para alterar prazos e valores em casos de risco à empregabilidade.
1/11/2026
