Flávio defende trabalho por hora como alternativa ao fim da escala 6x1

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) criticou nesta terça-feira (6) a proposta de acabar com a escala 6x1 e voltou a defender a flexibilização da jornada de trabalho.

Ao ser questionado por uma repórter sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC), com análise prevista no plenário do Senado nesta tarde, afirmou que seu posicionamento "já é público".

Flávio defendeu a alternativa apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha, que prevê um regime baseado nas horas trabalhadas, com negociação da carga horária entre empregado e empregador.

"Tenho proposta infinitamente melhor do que essa que está na mesa. Liberdade do trabalhador de escolher sua própria carga horária. Nossa proposta é dar liberdade para que o trabalhador monte a sua jornada conforme a sua possibilidade e necessidade. Quem quer trabalhar mais, vai trabalhar mais. Quem quer trabalhar menos, vai trabalhar menos."

Negociação da jornada

A alternativa defendida pelo candidato é a PEC 12/2026, que permite ao empregado optar entre o regime comum da CLT e um modelo flexível, com pagamento por hora trabalhada. Flávio está entre os signatários da proposta.

O texto prevê remuneração e direitos trabalhistas proporcionais à carga horária. Diferentemente da proposta que acaba com a escala 6x1, a PEC de Marinho não estabelece uma redução geral da jornada nem garante dois dias de descanso por semana.

Ao justificar sua posição, Flávio citou mães que não conseguem trabalhar oito horas por dia por não terem com quem deixar os filhos. O candidato também prometeu oferecer auxílio para custear vagas em creches privadas quando não houver disponibilidade na rede pública. Segundo ele, a medida ajudaria essas mulheres a organizar sua jornada diária.

O que prevê o fim da escala 6x1

A proposta apoiada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é a PEC 221/2019, apresentada pelo deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). O texto reduz a jornada máxima semanal de 44 para 40 horas e estabelece dois dias de descanso remunerado, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial.

A escala 6x1 corresponde a seis dias de trabalho para um de folga. Com a mudança, os trabalhadores abrangidos pela proposta passariam a ter um dia adicional de descanso semanal.

A Câmara aprovou a PEC em maio. No Senado, o texto recebeu aval da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em 2 de setembro, com parecer favorável do senador Omar Aziz (PSD-AM). Para ser aprovada no plenário, a proposta precisa de pelo menos 49 votos favoráveis em cada um dos dois turnos.