Senado

Senado aprova Lei Joca, que cria regras para transporte aéreo de pets

O texto obriga as companhias aéreas a aceitarem o transporte de animais, o que hoje é facultativo com exceção dos cães-guia, cujo embarque já é garantido por lei.

23/4/2025

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

Quase 30 convidados vão participar de quatro audiências ao longo do mês de maio para discutir regulamentação do Comitê Gestor do IBS.

23/4/2025

Senado aprova acordos internacionais com Armênia e Costa do Marfim

Na sessão deliberativa desta terça-feira do Senado, os projetos de decreto legislativo que reconhecem acordos internacionais foram os únicos itens aprovados.

22/4/2025

Comissão de Educação aprova criação da Carteira Nacional de Docentes

Projeto do ministro Camilo Santana cria documento de identificação nacional da categoria.

22/4/2025

Galípolo defende reformas contínuas para normalização dos juros

No Senado, presidente do Banco Central também reforçou preocupação com a inflação acima da meta.

22/4/2025

Galípolo fala sobre juros e política monetária no Senado

Presidente do Banco Central precisa comparecer ao menos quatro vezes por ano na CAE para falar sobre diretrizes. Acompanhe.

22/4/2025

Senado: Na CAE, Galípolo discute perspectivas monetárias

O presidente do Banco Central participará de uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos.

21/4/2025

Projeto do novo código eleitoral prevê autonomia partidária

A importância da autonomia partidária para o sistema democrático e a participação política permite que os partidos apresentem suas propostas à população.

19/4/2025

Ex-senador acusado de abusar da filha e de matar a ex deixa a prisão

Justiça concede prisão domiciliar a Telmário Mota por ao menos 60 dias por problemas de saúde.

18/4/2025

Comissão de Educação pauta criação da Carteira Nacional do Docente

Proposta do ministro Camilo Santana cria documento de identificação único para professores das redes pública e privada.

16/4/2025