Senado
Audiências para regulamentação de reforma tributária vão até 14 de novembro
Relator Eduardo Braga (MDB-AM) ressaltou as mais de 1,4 mil emendas recebidas ao sinalizar mudanças a texto aprovado por deputados em agosto
23/10/2024
Senado
Prazo maior de isenção de imposto para cargas avança no Senado
Projeto prorroga isenção de taxa adicional a navegações com portos no Norte e Nordeste até dezembro de 2031
22/10/2024
Ao vivo
Senado discute assistência alimentar a mulheres vítimas de violência doméstica
O senador Eduardo Braga (MDB-AM) abriu a sessão da CAE que se reúnem nesta terça-feira (22) para analisar 6 projetos de lei e requerimentos.
22/10/2024
Justiça
Advogadas e juristas pressionam Lula por mulheres no STJ
Assinada por 32 entidades, nota argumenta que as duas vagas abertas eram ocupadas por mulheres: Laurita Vaz e Assusete Magalhães
21/10/2024
Congresso
Pacheco, Lira e relator do Orçamento se reúnem para tratar de emendas
O ministro do Supremo, Flávio Dino, manteve suspensão de pagamento das emendas de relator, RP9, e de comissão, RP8
21/10/2024
Senado
Otto Alencar substitui Jaques Wagner como líder do governo no Senado
O petista irá se afastar por pelo menos 30 dias para realizar uma cirurgia no tornozelo
17/10/2024
Senado
Porte de arma de fogo a agentes socioeducativos avança no Senado
Aprovada de forma unânime pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), matéria também permite que oficiais de Justiça tenham porte de armas
16/10/2024
Senado
Senado aprova garantia de recursos para pequenas e microempresas
CAE do Senado aprovou permanência do Fundo Garantidor de Operações, fonte de recursos de programa de crédito para micro e pequenas empresas.
15/10/2024
Economia
Seminário discute inconstitucionalidade de PEC da autonomia do Banco Central
Especialistas avaliam que não houve debate ou estudo sobre os impactos de mudanças propostas na matéria que aguarda análise da CCJ no Senado
15/10/2024
