Economia
Sem clima para aprovação, governo retira projeto do DPVAT de votação
A CCJ do Senado vota nesta quarta o texto do novo DPVAT; projeto é importante para governo por ter jabuti que libera crédito de R$ 15,7 bi
24/4/2024
Economia
Senado não ouviu estados sobre aumento ao Judiciário; custo deve ser de R$ 20 bi por ano
PEC que dá aumento para os integrantes do Judiciário tem impacto direto nas contas dos estados, mas governadores ainda não foram consultados
24/4/2024
Senado
Senado aprova projeto que cria regras para pesquisas clínicas em humanos
O principal objetivo do texto é estabelecer princípios, diretrizes e regras para a condução de pesquisas com seres humanos
23/4/2024
Economia
Aumento de salário do Judiciário só valerá com fim dos supersalários, diz Pacheco
O projeto de supersalários está parado na CCJ do Senado, enquanto que o aumento para o Poder Judiciário já é analisado no plenário da Casa
23/4/2024
Senado
PEC que aumenta salários do Judiciário deve custar R$ 82 bi até 2026
O impacto da PEC que aumenta os salários do Judiciário foi estimado pela área técnica do Senado; proposta é de Rodrigo Pacheco
23/4/2024
Economia
Tarifa social de água e esgoto é aprovada em comissão e avança no Senado
A tarifa social tem como objetivo facilitar o acesso à água para pessoas de baixa renda, com critérios nacionais para o benefício
23/4/2024
proposta polêmica
CCJ do Senado pauta castração química para estuprador em alternativa à prisão
Conforme o texto, a castração química será ofertada a estupradores reincidentes como opção para aqueles que não desejam a pena de reclusão
23/4/2024
Articulação
Lula cobra articulação direta de ministros no Congresso
Durante lançamento do programa Acredita, o presidente Lula cobrou dedicação de ministros com articulação no Congresso.
22/4/2024
Senado
Novo Código Civil propõe atualizar conceitos de família e de casamento
A definição do que constitui uma família e um casamento deve conter a possibilidade de pessoas LGBT, como já definiu o STF
21/4/2024
Senado
Proposta de novo Código Civil responsabiliza big techs por conteúdo publicado
Proposta de novo Código Civil propõe a responsabilização de big techs por danos causados em ambiente digital
20/4/2024
