Senado

Regulamentação da reforma tributária zera impostos de 383 medicamentos; veja lista

Além dos medicamentos com imposto zero, todos os outros remédios terão desconto de 60% nos impostos

11/7/2024

Câmara rejeita sugestão do Psol e deixa armas fora do imposto seletivo na tributária

As armas ficaram de fora do imposto seletivo depois de decisão do plenário da Câmara dos Deputados, com 316 votos contra medida

10/7/2024

Câmara zera imposto sobre carne e aprova regulamentação da reforma tributária

A Câmara aprovou nesta quarta-feira o texto-base da regulamentação da reforma tributária sobre a Cesta Básica Nacional e o imposto do pecado

10/7/2024

CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal para outubro

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já havia indicado que o impasse sobre o tema pode ser resolvido em conciliação no STF.

10/7/2024

CCJ adia votação de PEC que transforma Banco Central em empresa pública

Principal ponto de divergência é a possibilidade de a autonomia orçamentária e financeira da instituição interferir nas atividades de Estado

10/7/2024

Após pedido de sindicato, Pacheco freia PEC de autonomia financeira do BC

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, defendeu mais diálogo sobre a PEC que pode transformar o BC em uma empresa pública

9/7/2024

Presidente de comissão quer empurrar regulamentação de inteligência artificial para depois das eleições

A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de normas para utilização e supervisão da tecnologia

9/7/2024

Ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira vê eleições na França como "recado" à direita brasileira

Ex-ministro de Bolsonaro, Ciro Nogueira considera resultado das eleições na França como um alerta contra o extremismo na direita brasileira.

8/7/2024

Reforma tributária, renegociação de dívidas e desoneração, as prioridades antes do recesso

No Senado, há previsão de que sejam discutidas e votadas as propostas sobre a compensação da desoneração e o PL das dívidas dos estados

8/7/2024