servidor público

CCJ aprova projeto que permite servidor federal atuar como MEI

Parecer aprovado considera que a medida estimula o empreendedorismo sem comprometer a administração pública.

1/7/2026

Senado: aposentadoria especial de agente de saúde é destaque da semana

PEC que reduz a idade para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate às endemias será o principal item da pauta do Plenário.

28/6/2026

PF afasta Eduardo Bolsonaro do cargo por faltas e cobra arma

Corregedoria da Polícia Federal instaurou processo disciplinar contra o ex-deputado por ausência injustificada após o fim do mandato. Afastamento é preventivo e inclui prazo para entrega da arma e da carteira funcional.

27/2/2026

Mais de 140 mil ainda não sacaram o PIS/Pasep; veja quem tem direito

Prazo final para resgate se encerra na próxima segunda-feira (29).

25/12/2025

Entenda o que muda com a aposentadoria especial para agentes de saúde

Na pauta desta terça-feira, proposta prevê idade menor e outros benefícios para aposentadoria de agentes comunitários de saúde e de combate a endemias; governo teme impacto bilionário.

25/11/2025

Não à PEC do fim do abono de permanência e sim à PEC Social

A primeira ameaça a estabilidade do serviço público, enquanto a segunda corrige uma injustiça histórica com aposentados e pensionistas

13/11/2024

STF decide autorizar contratação de servidor público pela CLT

Emenda que estava suspensa pelo STF autoriza a contratação de servidores pelo regime da CLT, sem a estabilidade dos servidores estatutários

7/11/2024