Empreendedorismo
Projeto isenta jovens empreendedores de tributos por três anos
Proposta do deputado Silvio Antonio beneficia empresas abertas por pessoas de 18 a 29 anos em municípios com baixo IDH-M e prevê incentivo à geração de empregos.
6/6/2026
Câmara dos Deputados
Comissão aprova proteção a quem denunciar abuso contra crianças
Texto protege denunciantes de boa-fé contra processos por calúnia, difamação e outras acusações relacionadas ao alerta.
1/6/2026
