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Tudo que saiu no Congresso em Foco sobre

Simples Nacional

ECONOMIA

Frentes parlamentares pedem votação da atualização do Simples Nacional

Parlamentares afirmam que falta do reajuste nos valores do Simples prejudica pequenas empresas atingidas pela inflação.

7/10/2025

Tributos

Comissão aprova projeto que facilita adesão de startups ao Simples

O relator Kim Kataguiri enfatizou a importância de ajustes para facilitar a permanência das startups nesse regime tributário.

17/5/2025

Economia

Receita Federal exclui 373 mil MEIs por irregularidade

Ao todo, 373.891 MEIs foram excluídos, com data efeito a partir de 1º de janeiro deste ano,  por não regularização das pendências listadas

17/1/2024

Reforma Tributária

Em derrota para Tarcísio, Conselho Federativo perde competências políticas

Com parecer de Eduardo Braga, o Conselho Federativo perde atribuições políticas e passa a se chamar Comitê Gestor do IBS.

25/10/2023

OPINIÃO

Simplificar, sim. Desonerar quem não precisa, jamais

"A ampliação do Simples também aumenta a concentração de renda no Brasil, que está entre as maiores do mundo".

11/11/2022

Simples Nacional

Pacheco marca sessão para derrubar veto ao Refis das micro e pequenas empresas

Deputados e senadores buscam convocar uma sessão para analisar o veto presidencial ao chamado "Refis das micro e pequenas empresas".

7/3/2022

ECONOMIA

Parlamentares articulam derrubada do veto sobre Refis no Congresso

A retomada dos trabalhos do Congresso Nacional deverá culminar na derrubada do veto da renegociação de dívidas de empresas pelo Refis.

10/1/2022

Economia

Bolsonaro veta renegociação de dívidas para MEIs e empresas do Simples

Segundo Bolsonaro, a proposta fere a Lei de Responsabilidade Fiscal ao não prever uma compensação financeira para o benefício fiscal.

7/1/2022

Relator confirma que Renda Cidadã ficará para depois das eleições

8/10/2020

Senado deve votar flexibilização do regime de tributação de empresas

10/8/2020

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