CONTAS PÚBLICAS
Pautas-bomba no Congresso podem custar R$ 111 bi por ano, diz governo
Levantamento da Fazenda e do Planejamento reúne nove propostas que, segundo o Executivo, aumentam gastos obrigatórios ou reduzem a arrecadação federal.
12/6/2026
ECONOMIA
Câmara aprova urgência para reajuste do limite de faturamento de MEIs
Plenário aprovou por unanimidade projeto que amplia margem de faturamento de microempresas e permite contratação de funcionários.
17/3/2026
ECONOMIA
OAB aciona STF em defesa do Simples Nacional após reforma do IR
Ordem questiona trecho da reforma que onera empresas cadastradas no Simples Nacional.
23/12/2025
ECONOMIA
Frentes parlamentares pedem votação da atualização do Simples Nacional
Parlamentares afirmam que falta do reajuste nos valores do Simples prejudica pequenas empresas atingidas pela inflação.
7/10/2025
Tributos
Comissão aprova projeto que facilita adesão de startups ao Simples
O relator Kim Kataguiri enfatizou a importância de ajustes para facilitar a permanência das startups nesse regime tributário.
17/5/2025
Economia
Receita Federal exclui 373 mil MEIs por irregularidade
Ao todo, 373.891 MEIs foram excluídos, com data efeito a partir de 1º de janeiro deste ano, por não regularização das pendências listadas
17/1/2024
Reforma Tributária
Em derrota para Tarcísio, Conselho Federativo perde competências políticas
Com parecer de Eduardo Braga, o Conselho Federativo perde atribuições políticas e passa a se chamar Comitê Gestor do IBS.
25/10/2023
OPINIÃO
Simplificar, sim. Desonerar quem não precisa, jamais
"A ampliação do Simples também aumenta a concentração de renda no Brasil, que está entre as maiores do mundo".
11/11/2022
Simples Nacional
Pacheco marca sessão para derrubar veto ao Refis das micro e pequenas empresas
Deputados e senadores buscam convocar uma sessão para analisar o veto presidencial ao chamado "Refis das micro e pequenas empresas".
7/3/2022
ECONOMIA
Parlamentares articulam derrubada do veto sobre Refis no Congresso
A retomada dos trabalhos do Congresso Nacional deverá culminar na derrubada do veto da renegociação de dívidas de empresas pelo Refis.
10/1/2022
