Simples Nacional

Entidades cobram "rampa de crescimento" entre MEI e Simples Nacional

Fenacon e FBHA defendem transição gradual e atualização conjunta dos regimes.

11/8/2026

Goetten diz que reajustar só o MEI pode desestimular empreendedores

Deputado cita risco de migração de microempresas com aproximação dos limites de faturamento.

11/8/2026

Governo não é contra atualizar o Simples Nacional, diz ministro

Paulo Henrique Pereira destacou que o governo tem "compromisso muito grande" com empreendedorismo.

11/8/2026

Congresso dá pouco espaço às microempresas, diz presidente da Conampe

Representante do segmento diz que propostas estratégicas seguem travadas enquanto pautas de maior apelo eleitoral dominam o Congresso.

27/6/2026

Pautas-bomba no Congresso podem custar R$ 111 bi por ano, diz governo

Levantamento da Fazenda e do Planejamento reúne nove propostas que, segundo o Executivo, aumentam gastos obrigatórios ou reduzem a arrecadação federal.

12/6/2026

Câmara aprova urgência para reajuste do limite de faturamento de MEIs

Plenário aprovou por unanimidade projeto que amplia margem de faturamento de microempresas e permite contratação de funcionários.

17/3/2026

OAB aciona STF em defesa do Simples Nacional após reforma do IR

Ordem questiona trecho da reforma que onera empresas cadastradas no Simples Nacional.

23/12/2025

Frentes parlamentares pedem votação da atualização do Simples Nacional

Parlamentares afirmam que falta do reajuste nos valores do Simples prejudica pequenas empresas atingidas pela inflação.

7/10/2025

Comissão aprova projeto que facilita adesão de startups ao Simples

O relator Kim Kataguiri enfatizou a importância de ajustes para facilitar a permanência das startups nesse regime tributário.

17/5/2025